Proposta de monitoramento ambiental do Parque Estadual do Utinga: uma ferramenta para a melhoria dos serviços prestados à população da região metropolitana de Belém

Abstract

Este trabalho foi desenvolvido no sentido de apresentar um Guia de Instruções, como subsídio à concepção do sistema de monitoramento ambiental proposto para o Parque Estadual do Utinga (PEUt), o qual decidiu-se chamar SISPEUt. Com o intuito de torna-lo mais simples e, portanto, com mais chances de ser implantado, optou-se, primeiramente, por idealizá-lo para a investigação qualitativa do solo e das águas do Parque. De início, fez-se um estudo para verificar as recomendações acerca da instalação de um sistema de monitoramento da qualidade ambiental do PEUt. Esta etapa contou com a análise de leis, normas, planos e programas hidro-ambientais brasileiros que de forma direta ou indireta apresentaram tais recomendações. Na sequência, realizou-se o levantamento da vulnerabilidade da área perante o avanço da urbanização da RMB. Nesta investigação ficaram evidentes as ameaças impostas ao Parque e seus elementos ambientais. Para revelar detalhes sobre as vantagens de um sistema de monitoramento ambiental, executou-se estudo de casos de acompanhamentos quali-quantitativo em áreas protegidas no Brasil e no exterior. Os resultados mostraram benefícios a toda a cadeia produtiva associada à área monitorada, com ganhos também para os órgãos gestores, para as classes política, acadêmica e científica, assim como para a população em geral. A partir de todo o levantamento efetuado, utilizou-se o método hipotético-dedutivo para ratificar o objetivo deste trabalho, que se resume em apresentar o Guia citado anteriormente. A arquitetura adotada para o sistema proposto foi orientada pelas políticas e diretrizes do ePING (Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico), que preconiza o uso de programas computacionais públicos e/ou livres na concepção de sistemas de monitoramento como o SISPEUt. Os parâmetros a serem monitorados foram definidos segundo normas e programas hidro-ambientais em vigor ou em curso no Brasil, com a contribuição de Sistemas que monitoram as variáveis ambientais no território nacional. Quanto à localização dos pontos de medição e coleta de amostras, estes foram determinados em função da fisiografia do Parque e das ameaças impostas à Unidade de Conservação (UC). Em suma, considera-se o produto final deste trabalho uma importante contribuição para a gestão ambiental na RMB, posto que a implantação do SISPEUt pode trazer subsídios importantes à proteção da UC e, consequentemente, melhorar os serviços prestados à população, sobretudo aqueles relacionados à provisão de água para abastecimento público.