LICENÇA DISTRIBUÍDA

No RIGeo, para reproduzir, traduzir e distribuir sua submissão, você deve concordar com os termos a seguir.
Conceder a licença de distribuição padrão, selecionando "Eu concedo a Licença".

Ressaltamos ainda que todos os trabalhos depositados no RIGeo estão em consonância com a
Norma de Preservação da Memória Técnica do SGB - MCT 09.1 disponível na Intranet.


LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO EXCLUSIVA

Os depositantes devem conceder à CPRM – Serviço Geológico do Brasil uma Licença de Distribuição Não-Exclusiva para manter e
tornar acessíveis os documentos em formato digital no Repositório.

Com a concessão desta licença não exclusiva, os pesquisadores continuam a reter todos os direitos de autor.
Ao assinar e submeter esta licença, você:
	a)  Concede a CPRM o direito não exclusivo de arquivar, reproduzir, converter, comunicar e /ou distribuir no Repositório;
	b)  Concorda que a CPRM pode, sem alterar o conteúdo, converter a submissão para qualquer mídia ou formato para efeitos
	    de preservação;
	c)  Concorda que a CPRM pode manter mais de uma cópia desta submissão para efeitos de segurança e preservação;
	d)  Assegura que a submissão é um trabalho original seu, e que você tem o direito para conceder os direitos contidos
	    nesta licença. Assegura também que sua submissão não infringe os direitos autorais de qualquer outra pessoa ou entidade;
	e)  Se a submissão tiver material o qual você não possui os direitos, você assegura que obteve a permissão irrestrita de cópia
	    do proprietário para garantir a CPRM os direitos requeridos por esta licença, e que tal material de propriedade de terceiros
	    está claramente identificado e que o reconhece dentro do texto ou do conteúdo de submissão.
	f)  Se o documento entregue é baseado em trabalho financiado ou apoiado por outra instituição que não a CPRM,
	    declara que cumpriu quaisquer obrigações exigidas pelo respectivo contrato ou acordo.
A CPRM identificará claramente o(s) nome(s) do(s) autor(es) dos direitos do documento entregue e não fará qualquer alteração,
exceto conforme permitido por esta licença, na sua submissão.

Se você tiver dúvidas sobre esta licença, por favor entre em contato com os administradores do sistema.