DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM BELÉM PARAÍBA PROJETO CADASTRO DE FONTES DE ABASTECIMENTO POR ÁGUA SUBTERRÂNEA Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Secretaria de Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Outubro/2005 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Silas Rondeau Cavalcante Silva Ministro de Estado SECRETARIA EXECUTIVA Nelson José Hubner Moreira Secretário Executivo SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Márcio Pereira Zimmermam Secretário SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Cláudio Scliar Secretário PROGRAMA LUZ PARA TODOS Aurélio Pavão Diretor PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERG ÉTICO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODEEM Luiz Carlos Vieira Diretor SERVI ÇO GEOL ÓGICO DO BRASIL – CPRM Agamenon Sérgio Lucas Dantas Diretor-Presidente José Ribeiro Mendes Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor de Geologia e Recursos Minerais Álvaro Rogério Alencar Silva Diretor de Administração e Finanças Fernando Pereira de Carvalho Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Frederico Cláudio Peixinho Chefe do Departamento de Hidrologia Fernando Antonio Carneiro Feitosa Chefe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração Ivanaldo Vieira Gomes da Costa Superintendente Regional de Salvador José Wilson de Castro Temóteo Superintendente Regional de Recife Hélbio Pereira Superintendente Regional de Belo Horizonte Darlan Filgueira Maciel Chefe da Resid ência de Fortaleza Francisco Batista Teixeira Chefe da Residência Especial de Teresina Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa Luz Para Todos Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municí pios - PRODEEM Serviço Geológico do Brasil - CPRM Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial PROJETO CADASTRO DE FONTES DE ABASTECIMENTO POR ÁGUA SUBTERRÂ NEA ESTADO DE PARAÍ BA DIAGNÓSTICO DO MUNICÍ PIO DE BELÉM ORGANIZAÇÃO DO TEXTO Breno Augusto Beltrão Franklin de Morais João de Castro Mascarenhas Jorge Luiz Fortunato de Miranda Luiz Carlos de Souza Junior Vanildo Almeida Mendes Recife Setembro/2005 CPRM - Serviç o Geológico do Brasil Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Diagnóstico do municí pio de Belé m, estado da Paraí ba/ Organizado [por] Joã o de Castro Mascarenhas, Breno Augusto Beltrã o, Luiz Carlos de Souza Junior, Franklin de Morais, Vanildo Almeida Mendes, Jorge Luiz Fortunato de Miranda. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. 10 p. + anexos “ Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, estado da Paraí ba” 1. Hidrogeologia – Paraí ba - Cadastros. 2. Água subterrânea – Paraí ba - Cadastros. I. Mascarenhas, João de Castro org. II. Beltrã o, Breno Augusto org. III. Souza Júnior, Luiz Carlos de org. IV. Morais, Franklin de. org. V. Mendes, Vanildo Almeida org. VI, Miranda, Jorge Luiz Fortunato de org. VII Tí tulo. CDD 551.49098133 COORDENA ÇÃO GERAL Frederico Cláudio Peixinho - DEHID COORDENA ÇÃO T ÉCNICA Fernando Antônio C. Feitosa - DIHEXP COORDENA ÇÃO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA Jos é Emílio C. de Oliveira – DIHEXP APOIO T ÉCNICO-ADMINISTRATIVO Sara Maria Pinotti Benvenuti-DIHEXP COORDENA ÇAO REGIONAL Jaime Quintas dos S. Colares - REFO Francisco C. Lages C. Filho - RESTE João Alfredo C. L. Neves - SUREG-RE Jo ão de Castro Mascarenhas – SUREG-RE Jos é Alberto Ribeiro - REFO Jos é Carlos da Silva - SUREG-RE Luiz Fernando C. Bomfim - SUREG-SA Oderson A. de Souza Filho - REFO EQUIPE T ÉCNICA DE CAMPO SUREG-RE Ari Teixeira de Oliveira Breno Augusto Beltrão Cícero Alves Ferreira Cristiano de Andrade Amaral Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha Franklin de Moraes Frederico José Campelo de Souza Jardo Caetano dos Santos Jo ão de Castro Mascarenhas Jorge Luiz Fortunato de Miranda Jos é Wilson de Castro Temoteo Luiz Carlos de Souza Júnior Manoel Julio da Trindade G. Galvão Saulo de Tarso Monteiro Pires S érgio Monthezuma Santoianni Guerra Simeones Néri Pereira Valdecílio Galvão Duarte de Carvalho Vanildo Almeida Mendes SUREG-SA Edmilson de Souza Rosas Edvaldo Lima Mota Hermínio Brasil Vilaverde Lopes Jo ão Cardoso Ribeiro M. Filho Jos é Cláudio Viegas Luis Henrique Monteiro Pereira Pedro Antônio de Almeida Couto Vânia Passos Borges SUREG-BH Ang élica Garcia Soares Eduardo Jorge Machado Simões Ely Soares de Oliveira Haroldo Santos Viana Reynaldo Murilo D. Alves de Brito REFO Ângelo Tr évia Vieira Felicíssimo Melo Francisco Alves Pessoa Jáder Parente Filho Jos é Roberto de Carvalho Gomes Liano Silva Veríssimo Luiz da Silva Coelho Rob ério B ôto de Aguiar RESTE Antonio Reinaldo Soares Filho Carlos Ant ônio Luz Cipriano Gomes Oliveira Heinz Alfredo Trein Ney Gonzaga de Souza EM DESTAQUE Almir Araújo Pacheco- SUREG-BE Ana Cl áudia Vieiro – SUREG-PA Bráulio Robério Caye - SUREG-PA Carlos J. B. Aguiar - SUREG-MA Geraldo de B. Pimentel – SUREG-PA Paulo Pontes Araújo – SUREG-BE Tomás Edson Vasconcelos - SUREG-GO RECENSEADORES Acácio Ferreira Júnior Adriana de Jesus Felipe Alerson Falieri Suarez Almir Gomes Freire – CPRM Ângela Aparecida Pezzuti Antonio Celso R. de Melo - CPRM Antonio Edílson Pereira de Souza Antonio Jean Fontenele Menezes Antonio Manoel Marciano Souza Antonio Marques Honorato Armando Arruda C. Filho - CPRM Carlos A. Góes de Almeida - CPRM Celso Viana Marciel Cícero René de Souza Barbosa Cláudio Marcio Fonseca Vilhena Claudionor de Figueiredo Cleiton Pierre da Silva Viana Cristiano Alves da Silva Edivaldo Fateicha - CPRM Eduardo Benevides de Freitas Eduardo Fortes Crisóstomos Eliomar Coutinho Barreto Emanuelly de Almeida Leão Emerson Garret Menor Emicles Pereira C. de Souza Ér ika Peconnick Ventura Erval Manoel Linden - CPRM Ewerton Torres de Melo Fábio de Andrade Lima Fábio de Souza Pereira Fábio Luiz Santos Faria Francisco Augusto A. Lima Francisco Edson Alves Rodrigues Francisco Ivanir Medeiros da Silva Francisco José Vasconcelos Souza Francisco Lima Aguiar Junior Francisco Pereira da Silva - CPRM Frederico Antonio Araújo Meneses Geancarlo da Costa Viana Genivaldo Ferreira de Araújo Gustavo Lira Meyer Haroldo Brito de Sá Henrique Cristiano C. Alencar Jamile de Souza Ferreira Jaqueline Almeida de Souza Jeft é Rocha Holanda Jo ão Carlos Fernandes Cunha João Luis Alves da Silva Joelza de Lima Enéas Jorge Hamilton Quidute Goes Jos é Carlos Lopes - CPRM Joselito Santiago Lima Josemar Moura Bezerril Junior Julio Vale de Oliveira K ênia Nogueira Di ógenes Marcos Aurélio C. de Góis Filho Matheus Medeiros Mendes Carneiro Michel Pinheiro Rocha Narcelya da Silva Araújo Nicácia Débora da Silva Oscar Rodrigues Acioly Júnior Paula Francinete da Silveira Baia Paulo Eduardo Melo Costa Paulo Fernando Rodrigues Galindo Pedro Hermano Barreto Magalh ães Raimundo Correa da Silva Neto Ramiro Francisco Bezerra Santos Raul Frota Gonçalves Saulo Moreira de Andrade -CPRM S érvulo Fernandez Cunha Thiago de Menezes Freire Valdirene Carneiro Albuquerque Vicente Calixto Duarte Neto - CPRM Vilmar Souza Leal – CPRM Wagner Ricardo R. de Alkimim Walter Lopes de Moraes Junior TEXTO ORGANIZA ÇÃO Breno Augusto Beltrão Franklin de Morais Jo ão de Castro Mascarenhas Jorge Luiz Fortunato de Miranda Luiz Carlos de Souza Junior Vanildo Almeida Mendes CARACTERIZA ÇÃO DO MUNICIPIO E DIAGN ÓSTICO DOS PO ÇOS CADASTRADOS Breno Augusto Beltrão Jo ão de Castro Mascarenhas Luiz Carlos de Souza Júnior Thiago Albuquerque Souza ASPECTOS SOCIOECON ÔMICOS Breno Augusto Beltrão Liliane Assunção Serra Ramos Campos Maria Lúcia Acioli Beltrão Thiago Albuquerquer Souza FIGURAS ILUSTRATIVAS Aloízio da Silva Leal Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino Jaqueline Pontes de Lima Núbia Chaves Guerra Waldir Duarte Costa Filho MAPAS DE PONTOS D’ ÁGUA Carolina Barbosa de Lima Maria Carolina da Motta Agra Robson de Carlo Silva BANCO DE DADOS Desenvolvimento dos Sistemas Josias Barbosa de Lima Ricardo César Bustillos Villafan Coordenação Francisco Edson Mendonça Gomes Administração Eriveldo da Silva Mendonça EDITORA ÇÃO ELETR ÔNICA Aline Oliveira de Lima Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino Jaqueline Pontes de Lima Miviam Gracielle de Melo Rodrigues SUPORTE T ÉCNICO DE EDITORA ÇÃO Claudio Scheid Jos é Pessoa Veiga Junior Manoel Júlio da T. Gomes Galvão ANALISTA DE INFORMA ÇÕES Dalvanise da Rocha S. Bezerril Permitida a reprodução desde que mencionada a fonte APRESENTAÇÃ O A CPRM – Serviço Geológico do Brasil, cuja missão é gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico para o desenvolvimento sustentável do Brasil, desenvolve no Nordeste brasileiro, para o Ministério de Minas e Energia, ações visando o aumento da oferta hí drica, que estão inseridas no Programa de Água Subterrânea para a Região Nordeste, em sintonia com os programas do governo federal. Executado por intermédio da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial, desde o iní cio o programa é orientado para uma filosofia de trabalho participativa e interdisciplinar e, atualmente, para fomentar ações direcionadas para inclusão social e redução das desigualdades sociais, priorizando ações integradas com outras instituições, visando assegurar a ampliação dos recursos naturais e, em particular, dos recursos hí dricos subterrâneos, de forma compatí vel com as demandas da região nordestina. É neste contexto que está sendo executado o Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, localizado no semi-árido do Nordeste, que engloba os estados do Piauí , Ceará, Rio Grande do Norte, Paraí ba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, norte de Minas Gerais e do Espí rito Santo. Embora com múltiplas finalidades, este projeto visa atender diretamente as necessidades do PRODEEM, no que se refere à indicação de poços tubulares em condições de receber sistemas de bombeamento por energia solar. Assim, esta contribuição técnica de significado alcance social do Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e com o Serviço Geológico do Brasil, servirá para dar suporte aos programas de desenvolvimento da região, com informações consistentes e atualizadas e, sobretudo, dará subsí dios ao Programa Fome Zero, no tocante às ações efetivas para o abastecimento público e ao combate à fome das comunidades sertanejas do semi-árido nordestino. José Ribeiro Mendes Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial CPRM – Serviço Geológico do Brasil SUMÁ RIO APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO 1 2. ÁREA DE ABRANGÊNCIA 1 3. METODOLOGIA 2 4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍ PIO DE BELÉM 2 4.1 - LOCALIZAÇÃO E ACESSO 2 4.2 - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS 3 4.3 - ASPECTOS FISIOGRÁFICOS 4 4.4 - GEOLOGIA 4 5. ÁGUAS SUPERFICIAIS 4 6. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - DIAGNÓSTICO DOS POÇOS CADASTRADOS 5 6.1 - ASPECTOS QUALITATIVOS 8 7. CONCLUS ÕES E RECOMENDAÇÕES 9 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 ANEXOS 1 - PLANILHAS DE DADOS DAS FONTES DE ABASTECIMENTO 2 - MAPA DE PONTOS DE ÁGUA 3 - ARQUIVO DIGITAL - CD ROM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 1 1. INTRODU ÇÃO O Polígono das Secas apresenta um regime pluviométrico marcado por extrema irregularidade de chuvas, no tempo e no espaço. Nesse cen ário, a escassez de água constitui um forte entrave ao desenvolvimento socioecon ômico e, até mesmo, à subsistência da população. A ocorr ência cíclica das secas e seus efeitos catastróficos são por demais conhecidos e remontam aos prim órdios da hist ória do Brasil. Esse quadro de escassez poderia ser modificado em determinadas regi ões, através de uma gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Entretanto, a car ência de estudos de abrangência regional, fundamentais para a avaliação da ocorrência e da potencialidade desses recursos, reduz substancialmente as possibilidades de seu manejo, inviabilizando uma gestão eficiente. Al ém disso, as decisões sobre a implementação de ações de convivência com a seca exigem o conhecimento básico sobre a localização, caracterização e disponibilidade das fontes de água superficiais e subterrâneas. Para um efetivo gerenciamento dos recursos hídricos, principalmente num contexto emergencial, como é o caso das secas, merece atenção a utilização das fontes de abastecimento de água subterrânea, pois esse recurso pode tornar-se significativo no suprimento hídrico da população e dos rebanhos. Neste sentido, um fato preocupante é o desconhecimento generalizado, em todos os setores, tanto do número, quanto da situação das captações existentes, fato este agravado quando se observa a grande quantidade de captações de água subterrânea no semi-árido, principalmente em rochas cristalinas, que se encontram desativadas e/ou abandonadas por problemas de pequena monta, em muitos casos passíveis de serem solucionados com ações corretivas de baixo custo. Para suprir as necessidades das institui ções e demais segmentos da sociedade atuantes na regi ão nordestina, no atendimento à população quanto à garantia de oferta hídrica, principalmente nos momentos críticos de estiagem, a CPRM está executando o Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea em conson ância com as diretrizes do Governo Federal e dos prop ósitos apresentados pelo Ministério de Minas e Energia. Este Projeto tem como objetivo a realização do cadastro de todos os po ços tubulares, poços escavados representativos e fontes naturais, em uma área de 722.000 km2 da região Nordeste do Brasil, excetuando-se as áreas urbanas das regiões metropolitanas. 2. ÁREA DE ABRANG ÊNCIA A área de abrangência do projeto de cadastramento (figura 1) estende-se pelos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Figura 1 – Área de abrang ência do Projeto Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 2 3. METODOLOGIA O planejamento operacional para a realização desse projeto teve como base a experi ência da CPRM nos projetos de cadastramento de poços dos estados do Cear á e Sergipe, executados com sucesso em 1998 e 2001, respectivamente. Os trabalhos de campo foram executados por microrregião, com áreas variando de 15.000 a 25.000 km2. Cada área foi levantada por uma equipe coordenada por dois t écnicos da CPRM e composta, em média, de seis recenseadores, na maioria estudantes de nível superior dos cursos de Geologia e Geografia, selecionados e treinados pela CPRM. O trabalho contemplou o cadastramento das fontes de abastecimento por água subterrânea (poços tubulares, poços escavados e fontes naturais), com determinação das coordenadas geográficas pelo uso do GPS (Global Positioning System) e obtenção de todas as informações possíveis de serem coletadas através de uma visita técnica (caracterização do poço, instalações, situação da captação, dados operacionais, qualidade da água, uso da água e aspectos ambientais, geológicos e hidrológicos). Os dados coletados foram repassados sistematicamente á Divis ão de Hidrogeologia e Exploração da CPRM, em Fortaleza - Cear á, para, ap ós rigorosa an álise, alimentarem um banco de dados. Esses dados, devidamente consistidos e tratados, permitiram a elabora ção de um mapa de pontos d’ água, para cada um dos municípios inseridos na área de atuação do Projeto, cujas informações s ão complementadas por esta nota explicativa, visando um f ácil manuseio e uma compreensão acessível aos diferentes usu ários. Na elaboração dos mapas de pontos d‘ água, foram utilizados como base cartogr áfica, os mapas municipais estatísticos em formato digital do IBGE (Censo 2000), elaborados a partir das cartas topográficas da SUDENE e DSG – escala 1:100.000, sobre os quais foram colocados os dados referentes aos poços e fontes naturais contidos no banco de dados. Os trabalhos de arte final e impress ão dos mapas foram realizados com o aplicativo CorelDraw. A base estadual com os limites municipais foi cedida pelo IBGE. Há municípios em que ocorrem alguns casos de poços plotados fora dos limites do mapa municipal. Tais casos ocorrem devido à imprecisão nos traçados desses limites, seja pela pequena escala do mapa fonte utilizado no banco de dados (1:250.000), seja por problemas ainda existentes na cartografia estadual, ou talvez devido a informações incorretas prestadas aos recenseadores ou, simplesmente, erro na obtenção das coordenadas. Além desse produto impresso, todas as informações coligidas estão disponíveis em meio digital, através de um CD ROM, permitindo a sua contínua atualização. 4. CARACTERIZA ÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEL ÉM 4.1 - Localização e Acesso O município de Belém est á localizado na Microrregião Belém e na Mesorregião Agreste Paraibano do Estado da Paraíba. Sua Área é de 100 km² representando 0.1774% do Estado, 0.0064% da Região e 0.0012% de todo o território Brasileiro. A sede do município tem uma altitude aproximada de 149 metros distando 83,1169 Km da capital. O acesso é feito, a partir de João Pessoa, pelas rodovias BR 230/PB 055 Está inserido nas Folhas SUDENE de Sol ânea e Guabiraba. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 3 Escala Gráfica 0 20 40 60 80km Legenda Sede do município Aeroporto Ro dovia Fede ral Ro dovia Es tadual Lim ite M un icipal Limi te E stad ual N Rio Grande do Norte Rio Grande do Norte Rio Grande do Norte Pernambuco Pernambuco Pernambuco C ea rá C ea rá O ce an o A tlâ nti co Pernambuco DESTERRO SÃO MAMEDE MONTEIRO SALGADINHO TAPEROÁ SUMÉ SERRA BRANCA CARAÚBAS BOA VISTA SOLEDADE OLIVEDOS PEDRA LAVADA PICUÍ CUITÉ BARRA DE SANTA ROSA CAMPINA GRANDE AREIA JOÃO PESSOA UIRAÚNA SOUSA CAJAZEIRAS ITAPORANGA PIANCÓ POMBAL COREMAS PATOS IMACULADA PRINCESA ISABEL CONCEIÇÃO AGUIAR IGARACY PB-221 P B -1 77 BR-230 PB-233 PB -251 PB-151 PB-137 PB -4 00 P B -4 0 5 P 3 B-3 9 PB-348 PB-238 PB-306 PB-228 BR-427 PB-323 BR-323 BR -3 25 BR -3 25 BR-110 B 2 R 1-4 PB-250 BR-412 BR-230 BR-36 1 PB-372 PB-404 PB-388 BR-230 BR -2 30 BR 4 -10 BR-101 PB-137 P 0B-23 BELÉM Figura 2 –Mapa de acesso rodoviário 4.2 - Aspectos Socioeconômicos O município foi criado em 1957, a População Total é de 16.605 habitantes sendo 13.200 na área urbana. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.595, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). São registrados 2.921 domicílios particulares permanentes com banheiro ligados à rede geral de Esgoto, 3.298 domicílios particulares permanentes t êm abastecimento ligado à rede geral de Água, e 3.415 domicílios particulares permanentes têm lixo Coletado. Existem 116 Leitos hospitalares, em 16 Estabelecimentos de Saúde, sendo 15 Estabelecimentos Prestadores de Serviços ao SUS. O Ensino Fundamental tem 3.295 Matrículas e o Ensino Médio 378. Nas Articulações entre as Instituições encontra-se o Apoio de Entidades Privadas ou da Comunidade nas áreas de educação e saúde. Ações Integradas com Outro(s) Município(s) na área de sa úde e o Convênio de Cooperação com Entidades Públicas na área de cultura . Encontram-se Informatizados o Cadastro e/ou bancos de dados de saúde e educação, Contabilidade, Controle de execução orçament ária, Cadastro imobili ário (IPTU), Cadastro de funcion ários e Folha de pagamento. Terceirizados estão Coleta de lixo domiciliar, hospitalar e industrial. Obras civis, Processamento de dados, Serviços de advocacia, Transporte escolar e Manutenção de estradas ou vias urbanas. Observa-se a existência de Loteamentos clandestinos, Favelas ou assemelhados com Cadastro de favelas ou assemelhados. Órg ão específico para implementação de política habitacional, Cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais, Oferta de material de construção e Melhoria de cortiços. Verifica-se descentralização administrativa com a formação de Conselhos nas áreas de educação, sa úde, assist ência social e Fundo municipal nas áreas de assistência social, saúde e educação. Programas ou Ações na Área de Geração de Trabalho e Renda, Incentivos para atração de atividades econ ômicas, Benefício tributário relativo ao IPTU, Benefício tributário relativo ao ISS, Cessão de terras e Fornecimento de infraestrutura, . Existem Atividades Sócio-Culturais como Bibliotecas públicas, Teatros ou salas de espetáculos, Clubes e associações recreativas e Estádios ou gin ásios poliesportivos. Informações obtidas através de pesquisas e levantamentos do IBGE e outras instituições como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, e Ministério da Educação e do Desporto INEP/MEC. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 4 4.3 - Aspectos Fisiográficos O município de Belém, está inserido na unidade geoambiental da Depressão Sertaneja, que representa a paisagem típica do semi-árido nordestino, caracterizada por uma superfície de pediplanação bastante mon ótona, relevo predominantemente suave-ondulado, cortada por vales estreitos, com vertentes dissecadas. Elevações residuais, cristas e/ou outeiros pontuam a linha do horizonte. Esses relevos isolados testemunham os ciclos intensos de erosão que atingiram grande parte do sert ão nordestino. A vegetação é basicamente composta por Caatinga Hiperxerófila com trechos de Floresta Caducifólia. O clima é do tipo Tropical Semi- Árido, com chuvas de verão. O período chuvoso se inicia em novembro com término em abril. A precipitação m édia anual é de 431,8mm. Com respeitos aos solos, nos Patamares Compridos e Baixas Vertentes do relevo suave ondulado ocorrem os Planossolos, mal drenados, fertilidade natural m édia e problemas de sais; Topos e Altas Vertentes, os solos Brunos n ão Cálcicos, rasos e fertilidade natural alta; Topos e Altas Vertentes do relevo ondulado ocorrem os Podzólicos,drenados e fertilidade natural m édia e as Elevações Residuais com os solos Litólicos, rasos, pedregosos e fertilidade natural média. 4.4 - Geologia Contato geológico Falha ou Zona de Cisalhamento Extensional Falha ou fratura CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS CONVENÇÕES GEOLÓGICAS Limites Intermunicipais Rios e riachos Sede Municipal Rodovias N UNIDADES LITOESTRATIGRÁFICAS Falha ou Zona de Cisalhamento Transcorrente Sinistral Neoproterozóico Paleoproterozóico Complexo Serrinha-Pedro Velho: ortognaisse tonalítico-trndhjemítico a granítico migmatizado e migmatito (2189 Ma U-Pb) Suíte calcialcalina de médio a alto potássio Itaporanga (cm): granito e granodiorito porfirítico associado a diorito (588 Ma U-Pb) Grupo Seridó (s): xisto, quartzito, mármore e rocha calcissilicática NP3 2cmγ NP3 iγ PP2 spγ NP3s NP3 2cmγ NP3 iγ NP3s PP2 spγ Belém PB 085 PB 105 PB 099 PB 071 PB 08 9 Linha férrea Caiçara Bananeiras Campo de Santana Serra da Raiz Sertãozinho Pirpirituba 2 0 2 4 Km ESCALA GRÁFICA 35°32’ 35°28’ 35°32’ 35°28’ 6°40’ 6°44’ 6°40’ 6°44’ Granitóides indiscriminados: granito, granosiorito, monzogranito NP3s NP3s NP3 2cmγ PP2 spγ PP2 spγ PP2 spγ PP2 spγ Figura 3 –Mapa Geológico Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 5 5. ÁGUAS SUPERFICIAIS O município de Bayeux encontra-se inserido nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Paraíba, região do Baixo Paraíba. Seus principais tributários s ão: os rios Paroeira, Manhaú e Mar és, além do riacho do Meio. Os principais corpos de acumulação s ão os açudes: Santo Amaro e Marés. Todos os cursos d’ água no município têm regime de escoamento perene e o padrão de drenagem é o dendrítico. 6. ÁGUAS SUBTERR ÂNEAS - DIAGN ÓSTICAS DOS PO ÇOS CADASTRADOS O levantamento realizado no município registrou a existência de 15 pontos d’ água, sendo todos poços tubulares, conforme mostra a fig.6.1. Poço tubular 100% Poço tubular Fig.6.1 – Tipos de pontos d’ água cadastrados no município Com relação à propriedade dos terrenos onde estão localizados os pontos d’ água cadastrados, podemos ter: terrenos públicos, quando os terrenos forem de serventia p ública e, particulares, quando forem de uso privado. Conforme ilustrado na fig.6.2, existem 02 pontos d’ água em terrenos públicos e 13 em terrenos particulares. Particular 87% Público 13% Particular Público Fig.6.2 – Natureza da propriedade dos terrenos onde existem po ços tubulares. Quanto ao tipo de abastecimento a que se destina a água, os pontos cadastrados foram classificados em: comunitários, quando atendem a várias famílias e, particulares, quando atendem apenas ao seu proprietário. A fig.6.3 mostra que 02 pontos d’ água destinam-se ao atendimento comunitário, 03 ao atendimento particular e 10 pontos não tiveram a finalidade do abastecimento definida. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 6 Indefinido 67% Comunitário 13% Particular 20% Indefinido Comunitário Particular Fig.6.3 – Finalidade do abastecimento dos poços. Quatro situações distintas foram identificadas na data da visita de campo: poços em operação, paralisados, não instalados e abandonados. Os poços em operação são aqueles que funcionavam normalmente. Os paralisados estavam sem funcionar temporariamente devido a problemas relacionados à manutenção ou quebra de equipamentos. Os não instalados representam aqueles poços que foram perfurados, tiveram um resultado positivo, mas não foram ainda equipados com sistemas de bombeamento e distribuição. E por fim, os abandonados, que incluem poços secos e poços obstruídos, representam os poços que não apresentam possibilidade de produção. A situação dessas obras, levando-se em conta seu caráter público ou particular, é apresentada em números absolutos no quadro 6.1 e em termos percentuais na fig.6.4. Quadro 6.1 – Situação dos poços cadastrados conforme a finalidade do uso Natureza do Poço Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado Indefinido Comunitário - 1 - 1 - Particular - 3 - - - Indefinido 2 3 2 3 - Total 2 7 2 4 - Em Operação 47% Abandonado 13%Paralisado 27% Não Instalado 13% Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado Fig.6.4 – Situação dos poços cadastrados Em relação ao uso da água, 19% dos pontos cadastrados são destinados ao uso dom éstico primário (água de consumo humano para beber); 38% são utilizados para o uso doméstico secund ário ( água de consumo humano para uso geral); 04% para outros usos e 39% para dessedentação animal, conforme mostra a fig.6.5. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 7 Doméstico Primário 19% Doméstico Secundário 38% Outro uso 4% Animal 39% Animal Doméstico Primário Doméstico Secundário Outro uso Fig.6.5 – Uso da água A fig.6.6 mostra a relação entre os poços tubulares atualmente em operação e os poços inativos (paralisados e n ão instalados) que são passíveis de entrar em funcionamento. Verificou-se a existência de 04 poços particulares não instalados ou paralisados e, portanto, passíveis de entrar em funcionamento, podendo vir a somar suas descargas àquelas dos 09 poços que estão em operação. 0 1 2 3 4 5 6 7 Particular 7 4 Público 2 0 Em Operação Paral/N. Instalado Fig.6.6 – Rela ção entre poços em uso e desativados Com relação à fonte de energia utilizada nos sistemas de bombeamento dos poços, a fig.6.7 mostra que 09 poços utilizam energia el étrica, sendo 08 particulares e 01 p úblico, enquanto 01 poço utiliza outras formas de energia, sendo este também particular. 0 2 4 6 8 Particular 8 1 Público 1 0 Energia Elétrica Outras Fontes Fig. 6.7 – Tipo de energia utilizada no bombeamento d’ água Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 8 6.1 - Aspectos Qualitativos Com relação à qualidade das águas dos pontos cadastrados, foram realizadas in loco medidas de condutividade el étrica, que é a capacidade de uma substância conduzir a corrente elétrica estando diretamente ligada ao teor de sais dissolvidos sob a forma de íons. Na maioria das águas subterrâneas naturais, a condutividade el étrica multiplicada por um fator, que varia entre 0,55 a 0,75, gera uma boa estimativa dos s ólidos totais dissolvidos (STD) na água. Para as águas subterrâneas analisadas, a condutividade elétrica multiplicada pelo fator 0,65 fornece o teor de sólidos dissolvidos. Conforme a Portaria no 1.469/FUNASA, que estabelece os padrões de potabilidade da água para consumo humano, o valor m áximo permitido para os sólidos dissolvidos (STD) é 1000 mg/l. Teores elevados deste parâmetro indicam que a água tem sabor desagradável, podendo causar problemas digestivos, principalmente nas crianças, e danifica as redes de distribuição. Para efeito de classifica ção das águas dos pontos cadastrados no município, foram considerados os seguintes intervalos de STD (Sólidos Totais Dissolvidos): 0 a 500 mg/l água doce 501 a 1.500 mg/l água salobra > 1.500 mg/l água salgada Foram coletadas e analisadas amostras de 07 pontos d’ água. Os resultados das an álises mostraram valores oscilando de 839,15 e 4387,50 mg/l, com valor m édio de 1967,83 mg/l. Observando o quadro 6.2 e a fig.6.8, que ilustra a classificação das águas subterrâneas no município, verifica-se a predominância de água salobra em 57% dos pontos amostrados. Quadro 6.2– Qualidade das águas subterrâneas no município conforme a situação do poço Qualidade da água Em Uso Não Instalado Paralisado Indefinido Total Doce - - - - 0 Salobra 4 - - - 4 Salina 3 - - - 3 Total 7 0 0 0 7 Salina 43% Salobra 57% Salina Salobra Fig. 6.8 – Qualidade das águas subterrâneas do município. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 9 7. CONCLUS ÕES E RECOMENDA ÇÕES A an álise dos dados referentes ao cadastramento de pontos d´água executado no município permitiu estabelecer as seguintes conclusões: • A situação atual dos poços tubulares existentes no município é apresentada no quadro 7.1 a seguir: Quadro 7.1 – Situação atual dos poços cadastrados no município. Natureza do Poço Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado Indefinido Total Público - - 1 (50%) 1 (50%) - 2 (13%) Particular 2 (15%) 7 (54%) 1 (8%) 3 (23%) - 13 (87%) Indefinido - - - - - 0 (0%) Total 2 (13%) 7 (47%) 2 (13%) 4 (27%) - 15 (100%) • Os 15 pontos d’ água cadastrados estão assim distribuídos: todos poços tubulares, sendo que 07 encontram-se em operação e 02 foram descartados (abandonados) por estarem secos ou obstruídos. Os 06 pontos restantes incluem os não instalados e os paralisados, por motivos os mais diversos. Estes poços representam uma reserva potencial substancial, que pode vir a reforçar o abastecimento no município se, após uma an álise técnica apurada, forem considerados aptos à recuperação e/ou instalação. Cabe à administração municipal promover ou articular o processo de análise desses poços, podendo aumentar substancialmente a oferta hídrica no município. • Foram feitas analises em 07 amostras d’ água, tendo todas apresentado águas salobras ou salinas, evidenciando a necessidade de uma urgente intervenção do poder público, principalmente no que concerne aos po ços comunit ários, visando a instalação de dessalinizadores, para melhoria da qualidade da água oferecida à população e redução dos riscos à sa úde existentes. • Poços paralisados ou não instalados em virtude da alta salinidade e que possam ter uso comunitário, tamb ém devem ser analisados em detalhe (vazão, an álise físico-química, no de famílias atendidas, etc) para verificação da viabilidade da instalação de equipamentos de dessalinização. • Deve ser analisada a possibilidade de treinamento de moradores das proximidades dos poços, para manutenção de bombas e dessalinizadores em caso de pequenos defeitos, ou ainda, para serem os responsáveis por fazer a comunicação à Prefeitura Municipal, em caso de problemas mais graves, para que sejam tomadas ou articuladas as medidas cabíveis. • Importante chamar a atenção para o lançamento inadequado dos rejeitos dos dessalinizadores (geralmente direto no solo). É necess ário que as prefeituras se empenhem no sentido de dotar os poços equipados com dessalinizadores, de um receptáculo adequado, evitando a poluição do aq üífero e a salinização do solo. • Todos os poços devem ser submetidos a manutenção peri ódica para assegurar o seu pleno funcionamento, principalmente em tempos de estiagem prolongada. Por manutenção peri ódica entende-se um período, no mínimo anual, para retirada de equipamento do poço e sua manutenção e limpeza, além de limpeza do poço como um todo, possibilitando a recuperação ou manutenção das suas vazões originais. • Para assegurar a boa qualidade da água, do ponto de vista bacteriológico, devem ser implantadas em todos os poços ativos e paralisados, possíveis de recuperação, medidas de proteção sanit ária tais como: selo sanitário, tampa de proteção, limpeza permanente do terreno, cerca de proteção, etc. O que pode ser articulado entre a Prefeitura Municipal e a própria população benefici ária do poço. • Quanto aos poços abandonados, devem ser tomadas medidas de contenção, como a colocação de tampas soldadas ou aparafusadas, visando evitar a contaminação do lençol fre ático, provocada pela queda acidental de pequenos animais e/ou pela introdução de corpos estranhos, especialmente os colocados por crianças, um fato muito comum nas áreas visitadas. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba 10 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGR ÁFICAS ANU ÁRIO MINERAL BRASILEIRO, 2000. Brasília: DNPM, v.29, 2000. 401p. BRASIL. MINIST ÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Minas e Metalurgia; CPRM – Serviço Geológico do Brasil [CD ROM] Geologia, tect ônica e recursos minerais do Brasil, Sistema de Informa ções Geográficas SIG. Mapas na escala 1:2.500.000. Brasília: CPRM, 2001. Disponível em 04 CD’s FUNDA ÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Geografia do Brasil. Região Nordeste. Rio de Janeiro: SERGRAF, 1977. Disponível em 1 CD. FUNDA ÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Mapas Base dos municípios do Estado da Paraíba. Escalas variadas. In édito. RODRIGUES E SILVA, Fernando Barreto; SANTOS, José Carlos Pereira dos; SILVA, Ademar Barros da et al [CD ROM] Zoneamento Agroecológico do Nordeste do Brasil: diagnóstico e progn óstico. Recife: Embrapa Solos. Petrolina: Semi-Árido, 2000. Disponível em 1 CD Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba ANEXO 1 PLANILHA DE DADOS DAS FONTES DE ABASTECIMENTO Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém – Estado da Paraí ba C ÓDIGO LATITUDE LONGITUDE PONTO DE NATUREZA PROF. VAZÃO SITUAÇÃO EQUIPAMENTO DE FONTE FINALIDADE STD POÇO LOCALIDADE S W ÁGUA DO TERRENO (m) (L/h) DO POÇO BOMBEAMENTO DE ENERGIA DO USO (mg/L) IP481 SITIO PICADA 064121,8 353223,1 Poço tubular Particular Paralisado Catavento Animal, IP482 BELEM SEDE 064122,1 353209,2 Poço tubular Público Não Instalado , IP483 LAGOA DP MATAU 063947,1 353143,0 Poço tubular Público 50 Paralisado Bomba submersa Monofásica Doméstico Primário, Doméstico Secundário, Recreação, IP484 GAMELEIRA 064017,8 352949,4 Poço tubular Particular Em Operação Bomba submersa Monofásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, Animal, 1051,1 IP485 GAMELEIRA 064036,8 352939,1 Poço tubular Particular Em Operação Bomba submersa Monofásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, Animal, 1189,5 IP486 SITIO SABOEIRO 064138,3 352918,7 Poço tubular Particular 50 Paralisado Bomba injetora Monofásica Doméstico Secundário, Animal, IP487 SITIO SERRARIA 064543,8 352910,2 Poço tubular Particular Paralisado Catavento Animal, IP488 SITIO SERRARIA 064525,4 352918,2 Poço tubular Particular Em Operação Bomba submersa Monofásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, Animal, 873,6 IP489 SITIO SERRARIA 064535,0 352855,4 Poço tubular Particular 50 Em Operação Bomba submersa Monofásica Doméstico Secundário, Animal, 4387,5 IP490 SITIO NICA 064552,4 352826,5 Poço tubular Particular 50 Em Operação Bomba submersa Monofásica Doméstico Secund ário, Animal, 2483 IP491 SITIO MARACAJA 064517,8 352820,8 Poço tubular Particular 50 Em Operação Bomba submersa Monofásica Doméstico Secundário, Animal, 2951 IP492 SITIO RETIRO 064611,1 353002,2 Poço tubular Particular 50 Abandonado , IP493 SITIO ALDEIA 064427,1 353159,5 Poço tubular Particular Em Operação Bomba submersa Monofásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, Animal, 839,15 IP494 SITIO PICADA 064110,6 353200,3 Poço tubular Particular 50 Não Instalado Bomba submersa Doméstico Secundário, IP495 SITIO PICADA 064107,6 353216,2 Poço tubular Particular Abandonado , Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Belém Estado da Paraí ba ANEXO 2 MAPA DE PONTOS D’ ÁGUA