MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ RAIMUNDO MENDES DE BRITO JOÃO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE Ministro de Estado Governador do Estado SECRETARIA DE MINAS E METALURGIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL Luciano de Freitas Borges José Ramalho de Oliveira Secretário Secretário de Estado PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI MANOEL GOMES COELHO Prefeito Municipal COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS Diretor Presidente Carlos Oití Berbert Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial Gil Pereira de Souza Azevedo Diretor de Geologia e Recursos Minerais Antonio Juarez Milmann Martins Diretor de Administração e Finanças José de Sampaio Portela Nunes Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Augusto Wagner Padilha Martins Superintendente Regional de Belém Xafi da Silva Jorge João Chefe do Departamento de Gestão Territorial Cássio Roberto da Silva ENDEREÇOS DA CPRM http://www.cprm.gov.br Sede Superintendência regional de Manaus SGAN-Quadra 603 – Módulo I – 1º andar Av. André Araújo, 2160 – Aleixo CEP 70830-030- Brasília –DF CEP: 69065-001 – Manaus – AM Telefone: (061) 312-5253 (PABX) Telefone: (029) 663-5614 Escritório do Rio de Janeiro Superintendência Regional de Porto Alegre Av. Pasteur, 404 Rua Banco da Província, 105 – Sta. Teresa CEP: 22290-240 – Rio de Janeiro – RJ CEP: 90840-030 – Porto Alegre –RS Telene: (021) 295-0032 (PABX) Telefone: (051) 233-7311 Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial Superintendência Regional de Recife Av. Pasteur, 404 3º andar Av. Beira Rio, 45 – Madalena CEP: 22290 – 240 Rio de Janeiro – RJ CEP: 50610-100 – Recife – PE Telefone: (081) 227-0277 Departamento de Gestão Territorial Av. Pasteur, 404 Superintendência Regional de Salvador CEP: 22290-240 – Rio de Janeiro – RJ Av. Ulysses Guimarães, 2862 Sussuarana Telefone: (021) 295-6147 Centro Administrativo da Bahia CEP: 41213-000 – Salvador – BA Divisão de Documentação Técnica Telefone: (071) 230-9977 Av. Pasteur, 404 CEP: 22290-240 – Rio de Janeiro – RJ Superintendência Regional de São Paulo Telefone: (021) 295-5997 – 295-0032 (PABX) Rua Barata Ribeiro, 357 – Bela Vista CEP: 01308-000 – São Paulo – SP Superintendência Regional de Belém Telefone: (011) 255-8155 Av. Dr. Freitas nº 3645 – Bairro do Marco CEP: 66095-110 – Belém – PA Residência de Fortaleza Telefone: (091) 246-8577 Av. Santos Dumont, 7700 – Bairro Papicu CEP: 60150-163 – Fortaleza – CE Divisão de Gestão Territorial da Amazônia Telefone: (085) 265-1288 Av. Dr. Freitas, 3645 – Bairro do Marco CEP: 66095-110 – Belém – PA Residência de Porto Velho Telefone: (091) 246-1657 Av. Lauro Sodré, 2561 – Bairro Tanques CEP: 78904-300 – Porto Velho – RO Superintendência Regional de Belo Horizonte Telefone: (069) 223-3284 Av. Brasil, 1731 – Bairro Funcionários CEP: 30140-002 – Belo Horizonte – MG Residência de Teresina Telefone: (031) 261-0391 Rua Goiás, 312 – Sul CEP: 640001-570 – Teresina – PI Superintendência Regional de Goiânia Telefone: (086) 222-4153 Rua 148, 485 – Setor Marista CEP: 74170-110 – Goiânia – GO Telefone: (062) 281-1522 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE MINAS E METALURGIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL DIRETORIA DE HIDROLOGIA E GESTÃO TERRITORIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI PERFIL MUNICIPAL CIDADE DE LARANJAL DO JARI Autores: Carlos Santos Silva Neto Jorge Armando Freitas do Amaral NOVEMBRO 1998 PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO MINERAL EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA – PRIMAZ COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL EQUIPE TÉCNICA COORDENADOR EXECUTIVO: GEÓLOGO MANOEL DA REDENÇÃO E SILVA SUPERVISÃO: GEÓLOGO AGILDO PINA NEVES PARTICIPAÇÃO ESPECIAL: GEÓLOGO PAULO AUGUSTO DA COSTA MARINHO COORDENADOR DA ÁREA AMAPÁ: GEÓLOGO JOSÉ LIMA DA COSTA EXECUTORES: GEÓLOGOS CARLOS SANTOS SILVA NETO E JORGE ARMANDO FREITAS DO AMARAL EQUIPE DE APOIO: TEC. EM MINERAÇÃO ANTÔNIO P. DE ARAÚJO JÚNIOR TEC. EM MINERAÇÃO JURACI MONTEIRO BORGES ESTAGIÁRIA: TÉC. EM MINERAÇÃO MARCILENE F. LIMA DESENHISTA: CARLOS ALBERTO LIMA NASCIMENTO JÚNIOR DIGITAÇÃO E EDITORAÇÃO: TEC. EM MINERAÇÃO DILEIDE C. DOS SANTOS 1 APRESENTAÇÃO O presente trabalho apresenta, de maneira sintetizada, o Perfil encontrado no Município de Laranjal do Jari, em um trabalho realizado, no período de setembro/97 a setembro/98, pela COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através do PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO MINERAL EM MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA – PRIMAZ, em parceria com a SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI. Os trabalhos estiveram sob a responsabilidade da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELÉM – SUREG-BE, através da ÁREA AMAPÁ do PROJETO PRIMAZ. 2 HISTÓRICO A ocupação humana na área onde hoje está localizado o Município de laranjal do Jari, remonta a centenas de anos. Em 1987, foi criado o Município de Laranjal do Jari, através da Lei número 7,639 de 17 de dezembro, desmembrado que foi do Município de Mazagão. Para um Mandato Tampão, foi escolhido o senhor ANTÔNIO DE JESUS SANTA CRUZ. Em 1988, ocorreram as primeiras eleições municipais, tendo sido eleito, para um mandato de 04 anos, como Prefeito, o senhor JOÃO QUEIROGA DE SOUZA (PMDB) e como Vice-Prefeito o senhor FRANCISCO DE AVIZ (PFL), sendo a Câmara Municipal instalada em 1988. Entre os principais atos formalizados, merece destaque a criação do Distrito de Água Branca do Rio Cajari. A principal causa para a criação do município foi a existência de um aglomerado populacional, denominado Beiradão, que abrigava os trabalhadores do Projeto Jari. CULTURA Santo Antônio, dia 13 de Junho, se traduz na festa religiosa de maior relevância por se tratar do padroeiro da cidade. Por contar com uma população oriunda de vários locais do País, cada contingente cultua as suas raízes tradicionais. A cachoeira de Santo Antônio se traduz no maior atrativo turístico da região, sendo ao mesmo tempo Patrimônio Cultural e Histórico, pela exuberante natureza. LOCALIZAÇÃO O Município de Laranjal do Jari está situado na região ocidental do Estado do Amapá, na divisa com o Estado do Pará. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 000 50’ 51” S e 520 31’ 41” WGr. A área do município é de 32.166,29 Km2 e a sua população é, segundo o IBGE, de 25.033 habitantes. LIMITES Ao Norte: Suriname, Guiana e Oiapoque A Leste: Municípios de Pedra Branca do Amapari e Mazagão Ao Sul: Município de Vitória do Jari A Oeste: Com o Estado do Pará (Município de Almeirim) 3 SOLOS Existe a predominância de latossolos amarelos nos terrenos terciários detritico-argilosos e ao Grupo Barreiras que recobrem a área. VEGETAÇÃO No município, dois tipos de vegetação são conhecidos: - Formações Pioneiras - Floresta Densa As Formações Pioneiras compreendem os domínios aluviais – áreas deprimidas e inundadas periódicamente. O maior exemplo é a zona urbana da cidade, acompanhando a drenagem do rio Jari. Ao longo da Br-156, para Macapá, são encontrados os Campos Gerais do Amapá, com partes alagadas no período chuvosos. A Floresta Densa predomina ainda em quase todo o município, onde o desmatamento provocado pela ação do homem ainda é pouco acentuado. São árvores de grande porte com tipos como a samaumeira, acariquara, angelim, maçaranduba, etc. GEOLOGIA E RELEVO O contexto geológico do município é constituído por três grandes Unidades Geotectônicas, o Núcleo Antigo, os Cinturões de Cisalhamento e as Coberturas Plataformais. O Núcleo Antigo está representado pelo Complexo Guianense e constituído por litologias de origem orto e parametamórficas – granulitos, gnaisses, anfibolitos, migmatitos, granitos, granodioritos, dioritos, gabros, hornblenditos e piroxenitos. O Gnaisse Tumucumaque é produto de metamorfismo dinâmico. Os Cinturões de Cisalhamento cujo representante principal é o Grupo Vila Nova que engloba um conjunto de metassedimentos de epizona e mesozona, pertencente ao fácies xisto verde e almandina anfibolito, associado a um vulcanismo básico e ultrabásico. As Coberturas Plataformais compreendendo as formações sedimentares (Trombetas e Curuá) que compõem a Bacia Sedimentar do Amazonas, os sedimentos terciários do Grupo Barreiras e os sedimentos inconsolidados que constituem o Quaternário. HIDROGRAFIA O município está inserido, quase que integralmente, na Bacia Hidrográfica do rio Jari, com exceção da parte sul que é de domínio do rio Cajari. O rio Jari serve de limite geográfico entre os estados do Amapá e Pará, se desenvolve em sentido NW / SE 6 FINANÇAS PÚBLICAS - ARRECADAÇÃO MUNICIPAL ANO ARRECADAÇÃO ESPÉCIE 1.996 2.880.513,21 RECEITA ORDINÁRIA 1.812.812,96 RECEITA EXTRAORDINÁRIA 1.997 2.276.166,71 RECEITA ORDINÁRIA 443.317,96 RECEITA EXTRAORDINÁRIA Fonte: SEFIN/PMLJ DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO 1996 1997 ESPÉCIE Hab. Área Densidade Hab. Área Densidade Km2 Hab./Km2 Km2 Hab./Km2 Zona Rural 6.662 12.727,85 0,20 7.106 12.223,20 0,20 Zona Urbana 16.806 19.438,44 0,52 17.927 19.943,03 0,55 TOTAL 23.468 32.166,29 - 25.033 32.166,20 - 1996- TOTAL - Masculino 11.323 - Feminino 12.145 23.468 Fonte: IBGE 7 CORPO CLÍNICO E PESSOAL AUXILIAR ESPECIE QUANTIDADE - Médicos 04 - Odontólogos 02 - Enfermeira de nível superior 04 - Auxiliar de enfermagem 10 - Vigilante Sanitário 07 - Assistente Social 01 - Fisioterapeuta 01 - Farmacêutico-Bioquímico 01 - Outras Categorias 27 Fonte: Secretaria de Saúde/PMLJ EDUCAÇÃO ÁREA ÁREA ESCOLAS URBANA RURAL - Municipais 01 11 - Estaduais 06 01 - Particulares 01 - - Professores: - Municipal 77 11 - Estadual 217 12 - Alunos: - Municipal - 10 Grau 2.737 427 - Estadual - 10 Grau 6.276 - - 20 Grau 794 - - Supletivo 1.646 - FONTE: SEDUC/PMLJ 8 ENERGIA ELÉTRICA - 1.993 / 1.998 DISCRIMINAÇÃO CONSUMO (Kwh) Residencial 31.723.594 Comercial 9.138.997 Industrial 636.167 Poder Público 2.848.217 Iluminação Pública 318.334 Serviços Públicos 9.641.877 Próprio (CEA) 31.124 Número de Ligações 23.647 FONTE: CEA ABASTECIMENTO DE ÁGUA - 1.993 / 1.998 DISCRIMINAÇÃO 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Extensão da Rede 6.227 7.680 9.324 9.324 9.324 30.490 CONSUMO (m3) - Residencial 100.300 211.680 318.280 416.900 435.000 604.800 - Comercial 2.460 4.080 7.220 6.960 4.830 9.450 - Industrial 180 360 780 810 720 745 - Público 1.950 3.450 5.910 9.210 12.030 14.805 TOTAL 104.890 219.570 332.190 433.880 452.580 629.800 FONTE: CAESA ] 9 POLÍTICA ELEITORAL ZONA ELEITORAL SEÇÕES N0 DE ELEITORES 01 10 9.034 FONTE: CELJ SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE QUANTIDADE - Policiais Civis 12 - Policiais Militares 50 - Cia. Da Polícia Militar 01 - Delegacia de Polícia 01 - Juiz de Direito 01 - Promotor Público 02 - Advogados 06 - Cartório 01 FONTE: PMLJ SITUAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL COBERTURA VEGETAL QUANTIDADE - Área da Floresta Nativa 98% - Área Desmatada 02 ÁREAS ESPECIAIS QUANTIDADE - Áreas de Conservação 02 - Áreas Indígenas 02 - Reserva Nacional do Cobre 01 FONTE: PMLJ 10 ATIVIDADES INDUSTRIAIS ESPÉCIE QUANTIDADE - Castanha do Brasil 12 hectolitros (1998) - Madeira de Lei Sem controle - Madeireira 01 - Movelaria 04 - Beneficiamento de castanha 02 FONTE: PMLJ DIREITOS MINERÁRIOS (Até 1.998) ESPÉCIE QUANTIDADE - Requerimentos de Pesquisa 36 - Autorizações de Pesquisa 06 - Número de Processos 292 - Empresas Envolvidas 37 FONTE: DNPM / BRASÍLIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ASSESSORES - AGENTE DISTRITAL - 09 SECRETARIAS MUNICIPAIS FONTE: PMLJ 11 MAPAS TEMÁTICOS APRESENTADOS PELO PRIMAZ - Base Planimétrica - Mapa Geológico e de Favorabilidade para tipos de Jazimentos minerais - Mapas geofísicos: - Aeromagnetométrico - Aeroradiométrico - Mapa de Autorizações e Concessões Minerais - Mapa Político - Mapa de Uso e Ocupação do Espaço Municipal - Mapa de distribuição da rede Hidráulica - Planta Urbana