1 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Curso de Capacitação de Técnicos Municipais para Prevenção e Gerenciamento de Riscos de Desastres Naturais SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL CPRM Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade PÚBLICO-ALVO Técnicos municipais envolvidos com o tema 2 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade OBJETIVO Capacitar os técnicos municipais para realizar o gerenciamento de áreas de risco sujeitas a escorregamentos, enchentes e inundações, incluindo uma proposta que contemple a participação ativa das comunidades. Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Onde ocorrem os problemas? O que e como ocorre? Quando ocorrem os problemas? O que fazer? Identificação da Tipologia do Processo Mapeamento das Áreas de Risco Correlação com condições hidrometeorológicas adversas, Monitoramento Medidas Estruturais e Não-Estruturais 4 PERGUNTAS BÁSICAS Para o gerenciamento de áreas urbanas com riscos de escorregamentos e inundações Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade MODELO DE ABORDAGEM DA UNDRO 1. Identificação dos riscos 2. Análise dos riscos 3. Medidas de prevenção 4. Planejamento para situações de emergência 5. Informações públicas e treinamento (Office of the United Nations Disasters Relief Co-Ordinator) Sequência de ações de Prevenção e Preparação, segundo os programas de Mitigações de Desastres, 1991 4 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade RISCOS AMBIENTAIS RISCOS NATURAIS RISCOS SOCIAISRISCOS TECNOLÓGICOS RISCOS FÍSICOS RISCOS BIOLÓGICOS RISCOS GEOLÓGICOS RISCOS ATMOSFÉRICOS RISCOS HIDROLÓGICOS RISCOS ASSOCIADOS À FAUNA RISCOS ASSOCIADOS À FLORA ENDÓGENOS EXÓGENOS ASSALTOS, GUERRAS, SEQUESTROS, ATENTADOS, ETC VAZAMENTOS DE PRODUTOS TÓXICOS, RADIOATIVOS, INFLAMÁVEIS, COLISÃO, ETC FURACÃO, SECA, RAIO, TEMPESTADE, ETC ENCHENTES E INUNDAÇÕES TERREMOTOS, VULCÕES, TSUNAMIS DOENÇAS, PRAGAS, PICADAS, ETC DOENÇAS, PRAGAS, ERVAS TÓXICAS, ETC ESCORREGAMENTOS, SOLAPAMENTOS EROSÃO, ASSOREAMENTO, SUBSIDÊNCIA, ETC Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade A AA AÇÇÃO ANTRÃO ANTRÓÓPICA PICA –– INTERVENINTERVENÇÇÕES COMO AGENTES ÕES COMO AGENTES INDUTORESINDUTORES 5 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Exemplo em Nova Friburgo – Janeiro/2007 recorrência estimada de precipitação ~70 anos Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Floresta Formigão Vilage Progresso Lazareto Riograndina São Geraldo Janeiro / 2007 Consequências em Nova Friburgo: 6 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade PROPOSTA DE MÉTODO PARA MAPEAMENTO PRÉ-SETORIZAÇÃO PERCEPÇÃO E PARÂMETROS BÁSICOS SETORIZAÇÃO Feita com o auxílio de FICHAS DE CAMPO (check list) Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade PROPOSTA DE MÉTODO PARA MAPEAMENTO SETORIZAÇÃO • feita com o auxílio de FICHAS DE CAMPO (check list) • uso de plantas, mapas, ou mesmo guias de ruas • uso de fotografias aéreas, imagens de satélite • uso de fotografias oblíquas de baixa altitude (helicóptero) • trabalhos de campo com equipe treinada • conhecimento do histórico da área • DETERMINAÇÃO DO GRAU DE PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA DO PROCESSO OU MESMO DORISCO DO SETOR 7 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade ROTEIRO DE CADASTRO DE RISCO DE ESCORREGAMENTOS – Check List Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade SETOR 1 (R4) SETOR 3 (R2) SETOR 4 (R1) EXEMPLO DE SETORIZAÇÃO 8 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade DETERMINAÇÃO DO GRAU DE RISCO As evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de escorregamento, feições erosivas, proximidade da moradia em relação ao córrego etc.) são expressivas e estão presentes em grande número e/ou magnitude. Mantidas as condições existentes, é muito provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas. R4 Muito Alto Observa-se a presença de significativa(s) evidência(s) de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes etc.) Mantidas as condições existentes, é perfeitamente possível a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas. R3 Alto Observa-se a presença de alguma(s) evidência(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porém incipiente(s). Mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas. R2 Médio Não há indícios de desenvolvimento de processos destrutivos em encostas e margens de drenagens. Mantidas as condições existentes, não se espera a ocorrência de eventos destrutivos. R1 Baixo DescriçãoGraus de Risco Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade EXEMPLO DE SETORIZAÇÃO DE RISCO 9 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade CONCEPÇÃO DAS INTERVENÇÕES Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Q Implantar o Plano Preventivo de Defesa Civil com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade das comunidades em risco. Q Implantação de sistema de alerta preventivo para ocorrência de chuvas intensas. Q Constituir, juntamente com moradores voluntários das áreas de risco, núcleos de defesa civil (NUDECs). Q Estimular e capacitar essas pessoas a compartilhar com a gestão municipal as atividades de prevenção, auto-defesa e atendimento emergencial. Q Implantar programas de educação ambiental, estimulando as populações assentadas em áreas de risco a procederem de modo a preservar e/ou recuperar os terrenos já degradados de suas comunidades, por meio da difusão de cartilhas de fácil compreensão. Propostas e Ações para Intervenções não Estruturais 10 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Propostas e Ações para Intervenções não Estruturais Q Controle da ocupação urbana e do adensamento populacional e fornecer alternativas de áreas passíveis de serem ocupadas. Q Desapropriar as áreas de risco desocupadas por populações transferidas, recuperando-as ambientalmente, e proibindo novas ocupações. Q Atualizar, permanentemente, o conhecimento dos riscos no município, sistematizando e registrando informações coletadas durante vistorias periódicas de fiscalização e monitoramento dos assentamentos precários. Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Preparação do material O Curso • Pasta • Lápis, caneta, borracha • Apostila do curso • Guia para Elaboração de Políticas Municipais, 2006 (Carvalho & Galvão) • CD com as apresentações • Cartilha Comunidade Mais Segura • Imagens e Fichas de Campo 11 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Abertura das atividades com o diretor da DHT, Dr. José Ribeiro Mendes no Escritório Rio de Janeiro. Sétimo Curso Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Aulas teóricas com auxílio de data-show. Participação dos alunos nas discussões e debates 12 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Urca Lagoa Rocinha Quitite Itinerário Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Aula prática sobre os condicionantes e tipologia dos movimentos de massa e contenções na Praia Vermelha. 13 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Aula prática sobre os condicionantes e tipologia dos movimentos de massa e contenções. Corte de Cantagalo, Lagoa. Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Passagem pela Rocinha. Questões Sociais, ocupações e áreas de risco. 14 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Visita ao Quitite, local afetado por corrida de detritos no Rio de Janeiro em 1996 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade CURSO 5 / ANGRA Aula prática de GPS Tipologia de movimento de massa Visita à assentamentos precários 15 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Trabalho de escritório em grupos para consolidação da metodologia de setorização de riscos CURSO 1 / CANTAGALO Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Apresentação dos alunos sobre as situações próprias de seus municípios 16 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Cobertura pela imprensa INTER-TV, Rede Globo. Jornal O Fluminense Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Participantes ao final do curso 7 – Rio de Janeiro 17 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade CURSO 2 / VASSOURAS CURSO 1 / CANTAGALO CURSO 5 / ANGRA CURSO 3 / BARRA MANSA CURSO 4 / NITERÓI Resultado: Capacitação de 167 técnicos de 53 municípios do Rio de Janeiro Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade POBREZAPOBREZA VULNERABILIDADEVULNERABILIDADE DESASTREDESASTRE 18 Ministério de Minas e EnergiaCiências da Terra para a Sociedade Kofi Annan “ Frente al reto humanitario: hacia una cultura de prevención” ....Construir uma cultura de prevenção não é fácil. Os custos da prevenção devem ser pagos no presente, e seus benefícios estão em um futuro distante. Ainda mais que os benefícios não são tangíveis, e se referem aos desastres que não acontecerão.