MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL CPRM - SERVI ÇO G EOLÓ GIC O D O BR ASI L PROD EEM - PROG RAMA DE DESEN VOL VIMENTO ENERGÉTICO DOS ESTADOS E MUNI CÍPI OS PROJETO CADASTRO DE FONTES DE ABASTECIMENTO POR ÁGUA SUBTERRÂNEA RIO GRANDE DO NORTE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA CPRM Ser vi ço Geológi co do Brasi l Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Secretaria de Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Setembro/2005 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Silas Rondeau Cavalcante Silva Ministro de Estado SECRETARIA EXECUTIVA Nelson José Hubner Moreira Secretário Executivo SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Márcio Pereira Zimmermam Cláudio Scliar Secretário Secretário PROGRAMA LUZ PARA TODOS SERVI ÇO GEOL ÓGICO DO BRASIL – CPRM Aurélio Pavão Diretor Agamenon Sérgio Lucas Dantas Diretor-Presidente PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERG ÉTICO DOS ESTADOS E José Ribeiro Mendes MUNICÍPIOS Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial PRODEEM Luiz Carlos Vieira Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor Diretor de Geologia e Recursos Minerais Álvaro Rogério Alencar Silva Diretor de Administração e Finanças Fernando Pereira de Carvalho Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Frederico Cláudio Peixinho Chefe do Departamento de Hidrologia Fernando Antonio Carneiro Feitosa Chefe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração Ivanaldo Vieira Gomes da Costa Superintendente Regional de Salvador José Wilson de Castro Temóteo Superintendente Regional de Recife Hélbio Pereira Superintendente Regional de Belo Horizonte Darlan Filgueira Maciel Chefe da Resid ência de Fortaleza Francisco Batista Teixeira Chefe da Residência Especial de Teresina Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa Luz Para Todos Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municí pios - PRODEEM Serviço Geológico do Brasil - CPRM Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial PROJETO CADASTRO DE FONTES DE ABASTECIMENTO POR ÁGUA SUBTERRÂNEA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍ PIO DE PASSA E FICA ORGANIZAÇÃO DO TEXTO Breno Augusto Beltrão Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha João de Castro Mascarenhas Luiz Carlos de Souza Junior Saulo de Tarso Monteiro Pires Valdecí lio Galvão Duarte de Carvalho Recife Setembro/2005 COORDENA ÇÃO GERAL RECENSEADORES Saulo Moreira de Andrade -CPRM Frederico Cláudio Peixinho - DEHID Acácio Ferreira Júnior S érvulo Fernandez Cunha Adriana de Jesus Felipe Thiago de Menezes Freire COORDENA ÇÃO T ÉCNICA Alerson Falieri Suarez Valdirene Carneiro Albuquerque Fernando Antônio C. Feitosa - DIHEXP Almir Gomes Freire – CPRM Vicente Calixto Duarte Neto - CPRM Ângela Aparecida Pezzuti Vilmar Souza Leal – CPRM COORDENA ÇÃO ADMINISTRATIVO- Antonio Celso R. de Melo - CPRM Wagner Ricardo R. de Alkimim FINANCEIRA Antonio Edílson Pereira de Souza Walter Lopes de Moraes Junior Jos é Emílio C. de Oliveira – DIHEXP Antonio Jean Fontenele Menezes Antonio Manoel Marciano Souza TEXTO APOIO T ÉCNICO-ADMINISTRATIVO Antonio Marques Honorato Sara Maria Pinotti Benvenuti-DIHEXP Armando Arruda C. Filho - CPRM ORGANIZA ÇÃO Carlos A. Góes de Almeida - CPRM Breno Augusto Beltrão COORDENA ÇAO REGIONAL Celso Viana Marciel Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha Jaime Quintas dos S. Colares - REFO Cícero René de Souza Barbosa Jo ão de Castro Mascarenhas Francisco C. Lages C. Filho - RESTE Cláudio Marcio Fonseca Vilhena Luiz Carlos de Souza Junior João Alfredo C. L. Neves - SUREG-RE Claudionor de Figueiredo Saulo de Tarso Monteiro Pires Jo ão de Castro Mascarenhas – SUREG-RE Cleiton Pierre da Silva Viana Valdecílio Galvão Duarte de Carvalho Jos é Alberto Ribeiro - REFO Cristiano Alves da Silva Jos é Carlos da Silva - SUREG-RE Edivaldo Fateicha - CPRM CARACTERIZA ÇÃO DO MUNICIPIO E Luiz Fernando C. Bomfim - SUREG-SA Eduardo Benevides de Freitas DIAGN ÓSTICO DOS PO ÇOS Oderson A. de Souza Filho - REFO Eduardo Fortes Crisóstomos CADASTRADOS EQUIPE T ÉCNICA DE CAMPO Eliomar Coutinho Barreto Breno Augusto BeltrãoEmanuelly de Almeida Le ão Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha SUREG-RE Emerson Garret Menor Jo ão de Castro Mascarenhas Ari Teixeira de Oliveira Emicles Pereira C. de Souza Luiz Carlos de Souza Júnior Breno Augusto Beltrão Ér ika Peconnick Ventura Saulo de Tarso Monteiro Pires Cícero Alves Ferreira Erval Manoel Linden - CPRM Valdecílio Galvão Duarte de Carvalho Cristiano de Andrade Amaral Ewerton Torres de Melo Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha Fábio de Andrade Lima Franklin de Moraes Fábio de Souza Pereira ASPECTOS SOCIOECON ÔMICOS Frederico José Campelo de Souza Fábio Luiz Santos Faria Breno Augusto Beltrão Jardo Caetano dos Santos Francisco Augusto A. Lima Jo ão de Castro Mascarenhas Francisco Edson Alves Rodrigues FIGURAS ILUSTRATIVAS Jorge Luiz Fortunato de Miranda Francisco Ivanir Medeiros da Silva Aloízio da Silva Leal Jos é Wilson de Castro Temoteo Francisco José Vasconcelos Souza Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino Luiz Carlos de Souza Júnior Francisco Lima Aguiar Junior Jaqueline Pontes de Lima Manoel Julio da Trindade G. Galvão Francisco Pereira da Silva - CPRM Núbia Chaves Guerra Saulo de Tarso Monteiro Pires Frederico Antonio Araújo Meneses Waldir Duarte Costa Filho S érgio Monthezuma Santoianni Guerra Geancarlo da Costa Viana Simeones Néri Pereira Genivaldo Ferreira de Araújo MAPAS DE PONTOS D’ ÁGUA Valdecílio Galvão Duarte de Carvalho Gustavo Lira Meyer Robson de Carlo Silva Vanildo Almeida Mendes Haroldo Brito de Sá Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino Henrique Cristiano C. Alencar SUREG-SA Jamile de Souza Ferreira BANCO DE DADOS Edmilson de Souza Rosas Jaqueline Almeida de Souza Edvaldo Lima Mota Jeft é Rocha Holanda Desenvolvimento dos Sistemas Hermínio Brasil Vilaverde Lopes Jo ão Carlos Fernandes Cunha Josias Barbosa de Lima Jo ão Cardoso Ribeiro M. Filho João Luis Alves da Silva Ricardo César Bustillos Villafan Jos é Cláudio Viegas Joelza de Lima Enéas Coordenação Luis Henrique Monteiro Pereira Jorge Hamilton Quidute Goes Francisco Edson Mendonça Gomes Pedro Antônio de Almeida Couto Jos é Carlos Lopes - CPRM Vânia Passos Borges Joselito Santiago Lima Administração Josemar Moura Bezerril Junior Eriveldo da Silva Mendonça SUREG-BH Julio Vale de Oliveira Angélica Garcia Soares K ênia Nogueira Di ógenes EDITORA ÇÃO ELETR ÔNICA Eduardo Jorge Machado Simões Marcos Aurélio C. de Góis Filho Aline Oliveira de Lima Ely Soares de Oliveira Matheus Medeiros Mendes Carneiro Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino Haroldo Santos Viana Michel Pinheiro Rocha Jaqueline Pontes de Lima Reynaldo Murilo D. Alves de Brito Narcelya da Silva Araújo REFO Nicácia Débora da Silva SUPORTE T ÉCNICO DE EDITORA ÇÃO Ângelo Tr évia Vieira Oscar Rodrigues Acioly Júnior Claudio Scheid Felicíssimo Melo Paula Francinete da Silveira Baia Jos é Pessoa Veiga Junior Francisco Alves Pessoa Paulo Eduardo Melo Costa Manoel Júlio da T. Gomes Galvão Jáder Parente Filho Paulo Fernando Rodrigues Galindo Jos é Roberto de Carvalho Gomes Pedro Hermano Barreto Magalh ães ANALISTA DE INFORMA ÇÕES Liano Silva Veríssimo Raimundo Correa da Silva Neto Dalvanise da Rocha S. Bezerril Luiz da Silva Coelho Ramiro Francisco Bezerra Santos Rob ério B ôto de Aguiar Raul Frota Gonçalves RESTE Antonio Reinaldo Soares Filho Carlos Ant ônio Luz CPRM - Serviç o Geológico do BrasilProjeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Diagnóstico do municí pio Cipriano Gomes Oliveira de Passa e Fica, estado do Rio Grande do Norte / Organizado [por] Joã o de Castro Mascarenhas, Heinz Alfredo Trein Breno Augusto Beltrã o, Luiz Carlos de Souza Junior, Saulo de Tarso Monteiro Pires, Dunaldson Ney Gonzaga de Souza Eliezer Guedes Alcoforado da Rocha, Valdecí lio Galvã o Duarte de Carvalho. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. EM DESTAQUE 11 p. + anexos Almir Araújo Pacheco- SUREG-BE Ana Cl áudia Vieiro – SUREG-PA “ Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, estado do Rio Grande Bráulio Robério Caye - SUREG-PA do Norte.” Carlos J. B. Aguiar - SUREG-MA 1. Hidrogeologia – Rio Grande do Norte - Cadastros. 2. Água subterrânea – Rio Grande do Geraldo de B. Pimentel – SUREG-PA Norte - Cadastros. I. Mascarenhas, Joã o de Castro org. II. Beltrã o, Breno Augusto org. III. Souza Paulo Pontes Araújo – SUREG-BE Júnior, Luiz Carlos de org. IV. Pires, Saulo de Tarso Monteiro org. V. Rocha, Dunaldson Eliezer Tomás Edson Vasconcelos - SUREG-GO Guedes Alcoforado da org. VI. Carvalho, Valdecí lio Galvã o Duarte de org. VII. Tí tulo. CDD 551.49098132 Permitida a reprodução desde que mencionada a fonte APRESENTAÇÃ O A CPRM – Serviço Geológico do Brasil, cuja missão é gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico para o desenvolvimento sustentável do Brasil, desenvolve no Nordeste brasileiro, para o Ministério de Minas e Energia, ações visando o aumento da oferta hí drica, que estão inseridas no Programa de Água Subterrânea para a Região Nordeste, em sintonia com os programas do governo federal. Executado por intermédio da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial, desde o iní cio o programa é orientado para uma filosofia de trabalho participativa e interdisciplinar e, atualmente, para fomentar ações direcionadas para inclusão social e redução das desigualdades sociais, priorizando ações integradas com outras instituições, visando assegurar a ampliação dos recursos naturais e, em particular, dos recursos hí dricos subterrâneos, de forma compatí vel com as demandas da região nordestina. É neste contexto que está sendo executado o Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, localizado no semi-árido do Nordeste, que engloba os estados do Piauí , Ceará, Rio Grande do Norte, Paraí ba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, norte de Minas Gerais e do Espí rito Santo. Embora com múltiplas finalidades, este projeto visa atender diretamente as necessidades do PRODEEM, no que se refere à indicação de poços tubulares em condições de receber sistemas de bombeamento por energia solar. Assim, esta contribuição técnica de significado alcance social do Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e com o Serviço Geológico do Brasil, servirá para dar suporte aos programas de desenvolvimento da região, com informações consistentes e atualizadas e, sobretudo, dará subsí dios ao Programa Fome Zero, no tocante às ações efetivas para o abastecimento público e ao combate à fome das comunidades sertanejas do semi-árido nordestino. José Ribeiro Mendes Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial CPRM – Serviço Geológico do Brasil SUMÁ RIO APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO 1 2. ÁREA DE ABRANGÊNCIA 1 3. METODOLOGIA 2 4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍ PIO DE CURRAIS NOVOS 2 4.1 - LOCALIZAÇÃO E ACESSO 2 4.2 - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS 3 4.3 - ASPECTOS FISIOGRÁFICOS 3 4.4 - GEOLOGIA 4 5. RECURSOS HÍ DRICOS 5 5.1 - ÁGUAS SUPERFICIAIS 5 5.2 - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 5 5.2.1 - DOMÍ NIOS HIDROGEOLÓGICOS 5 6. DIAGN ÓSTICO DOS POÇOS CADASTRADOS 5 6.1 - ASPECTOS QUALITATIVOS 9 7. CONCLUS ÕES E RECOMENDAÇÕES 10 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 ANEXOS 1 - PLANILHAS DE DADOS DAS FONTES DE ABASTECIMENTO 2 - MAPA DE PONTOS DE ÁGUA 3 - ARQUIVO DIGITAL - CD ROM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte 1. INTRODU ÇÃO O Polígono das Secas apresenta um regime pluviométrico marcado por extrema irregularidade de chuvas, no tempo e no espaço. Nesse cen ário, a escassez de água constitui um forte entrave ao desenvolvimento socioecon ômico e, até mesmo, à subsistência da população. A ocorrência cíclica das secas e seus efeitos catastróficos são por demais conhecidos e remontam aos prim órdios da hist ória do Brasil. Esse quadro de escassez poderia ser modificado em determinadas regiões, através de uma gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Entretanto, a carência de estudos de abrangência regional, fundamentais para a avaliação da ocorrência e da potencialidade desses recursos, reduz substancialmente as possibilidades de seu manejo, inviabilizando uma gest ão eficiente. Al ém disso, as decisões sobre a implementação de ações de convivência com a seca exigem o conhecimento básico sobre a localização, caracterização e disponibilidade das fontes de água superficiais e subterrâneas. Para um efetivo gerenciamento dos recursos hídricos, principalmente num contexto emergencial, como é o caso das secas, merece atenção a utilização das fontes de abastecimento de água subterrânea, pois esse recurso pode tornar-se significativo no suprimento hídrico da população e dos rebanhos. Neste sentido, um fato preocupante é o desconhecimento generalizado, em todos os setores, tanto do número quanto da situação das captações existentes, fato este agravado quando se observa a grande quantidade de captações de água subterrânea no semi-árido, principalmente em rochas cristalinas, desativadas e/ou abandonadas por problemas de pequena monta, em muitos casos passíveis de serem solucionados com ações corretivas de baixo custo. Para suprir as necessidades das instituições e demais segmentos da sociedade atuantes na regi ão nordestina, no atendimento à população quanto à garantia de oferta hídrica, principalmente nos momentos críticos de estiagem, a CPRM está executando o Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea em conson ância com as diretrizes do Governo Federal e dos prop ósitos apresentados pelo Ministério de Minas e Energia. Este Projeto tem como objetivo a realização do cadastro de todos os po ços tubulares, poços amazonas representativos e fontes naturais, em uma área de 722.000 km2 da região Nordeste do Brasil, excetuando-se as áreas urbanas das regiões metropolitanas. 2. ÁREA DE ABRANG ÊNCIA A área de abrangência do projeto de cadastramento (figura 1) estende-se pelos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Figura 1 – Área de abrang ência do Projeto 1 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte 3. METODOLOGIA O planejamento operacional para a realização desse projeto teve como base a experi ência da CPRM nos projetos de cadastramento de poços dos estados do Cear á e Sergipe, executados com sucesso em 1998 e 2001, respectivamente. Os trabalhos de campo foram executados por microrregião, com áreas variando de 15.000 a 25.000 km2. Cada área foi levantada por uma equipe coordenada por dois t écnicos da CPRM e composta, em média, de seis recenseadores, na maioria estudantes de nível superior dos cursos de Geologia e Geografia, selecionados e treinados pela CPRM. O trabalho contemplou o cadastramento das fontes de abastecimento por água subterrânea (poço tubular, poço escavado e fonte natural), com determinação das coordenadas geográficas pelo uso do Global Positioning System (GPS) e obtenção de todas as informações passíveis de serem coletadas através de uma visita técnica (caracterização do poço, instalações, situação da captação, dados operacionais, qualidade da água, uso da água e aspectos ambientais, geológicos e hidrológicos). Os dados coletados foram repassados sistematicamente á Divis ão de Hidrogeologia e Explora ção da CPRM, em Fortaleza, para, ap ós rigorosa an álise, alimentarem um banco de dados. Esses dados, devidamente consistidos e tratados, possibilitaram a elaboração de um mapa de pontos d’ água, de cada um dos municípios inseridos na área de atuação do Projeto, cujas informações s ão complementadas por esta nota explicativa, visando um f ácil manuseio e compreens ão acessível a diferentes usu ários. Na elaboração dos mapas de pontos d‘ água, foram utilizados como base cartogr áfica os mapas municipais estatísticos em formato digital do IBGE (Censo 2000), elaborados a partir das cartas topográficas da SUDENE e DSG – escala 1:100.000, sobre os quais foram colocados os dados referentes aos poços e fontes naturais contidos no banco de dados. Os trabalhos de arte final e impressão dos mapas foram realizados com o aplicativo CorelDraw. A base estadual com os limites municipais foi cedida pelo IBGE. Há municípios em que ocorrem alguns casos de poços plotados fora dos limites do mapa municipal. Tais casos ocorrem devido à imprecisão nos traçados desses limites, seja pela pequena escala do mapa fonte utilizado no banco de dados (1:250.000), seja por problemas ainda existentes na cartografia estadual, ou talvez devido a informações incorretas prestadas aos recenseadores ou, simplesmente, erro na obtenção das coordenadas. Além desse produto impresso, todas as informações coligidas estão disponíveis em meio digital, através de um CD ROM, permitindo a sua contínua atualização. 4. CARACTERIZA ÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA 4.1 - Localização e Acesso O município de Passa e Fica situa-se na mesorregião Agreste Potiguar e na microrregi ão Agreste Potiguar, limitando-se com os municípios de Lagoa D’Anta, Nova Cruz e Serra de São Bento e com o Estado da Paraíba, abrangendo uma área de 43 km², inseridos na folha São José do Campestre (SB.25-Y-A-I), na escala 1:100.000, editada pela SUDENE. A sede do município tem uma altitude m édia de 189 m e coordenadas 06°26’09,6” de latitude sul e 35°38’34,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 138 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-226 e RN-093. 2 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte Oceano Atlântico Ceará Ceará Paraíba Paraíba Legenda 0 16 32 48 64km Sede do município Escala Gráfica N Rodovia Federal Rodovia Estadual Limite Municipal Paraíba Limite Estadual Figura 2 - Mapa de acesso rodoviário 4.2 - Aspectos Socioecon ômicos O município de Passa e Fica foi criado pela Lei nº 2.872, de 10/05/1962, desmembrado de Nova Cruz. Segundo o censo de 2000, a população total residente é de 8.329 habitantes, dos quais 4.149 são do sexo masculino (49,80%) e 4.180 do sexo feminino (50,20%), sendo que 4.488 vivem na área urbana (53,90%) e 3.841 na área rural (46,10%). A população atual estimada é de 9.460 habitantes (IBGE/2005). A densidade demogr áfica é 195,06 hab/km2. A rede de saúde dispõe de 01 Hospital, 01 Unidade Mista, 01 Posto de Saúde e 14 leitos. Na área educacional, o município possui 21 estabelecimentos de ensino, sendo 07 de ensino pré- escolar, 13 de ensino fundamental e 01 de ensino m édio. Da população total, 62,70% são alfabetizados. O município possui 1.985 domicílios permanentes, sendo 1.109 na área urbana e 876 na área rural. Destes, 1.109 s ão abastecidos através da rede geral de água, 64 através de poço ou nascente e 902 são abastecidos por outras fontes. Apenas 08 domicílios estão ligados à rede geral de esgotos e 1.134 t êm coleta de lixo regular. As principais atividades econômicas do município são: agropecuária, extrativismo e comércio. Na infra-estrutura existem: 01 Agência dos Correios, 01 Pousada e 55 empresas com CNPJ atuantes no comércio varejista. (Fonte: IDEMA – 2001). No ranking de desenvolvimento, Passa e Fica está em 120º lugar no estado (120/167 municípios) e em 4.458º lugar no Brasil (4.458/5.561 municípios) Fonte: (www.desenvolvimentomunicipal.com.br). O IDH-M=0,611 (Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – www. FJP.gov.br/produtos/cees/idh/Atlas_idh.php). 4.3 - Aspectos Fisiográficos Clima Tipo: clima muito quente e semi-árido, com estação chuvosa adiantando-se para o outono. 3 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte Período Chuvoso: março a julho Temperaturas Médias Anuais: m áxima: 32,0 °C m édia: 25,6 °C mínima: 21,0 °C Umidade Relativa Média Anual: 72% Horas de Insolação: 2.700 Formação Vegetal Caatinga Hipoxerófila - vegetação de clima semi-árido, apresentando arbustos e árvores com espinhos e de aspecto menos agressivo do que a caatinga Hiperxer ófila. Entre outras espécies destacam-se a catingueira, angico, braúna, juazeiro, marmeleiro, mandacaru, umbuzeiro e aroeira. Solos Solos predominantes e características principais: Planossolo Sol ódico - fertilidade natural alta, textura arenosa e argilosa, relevo suave ondulado, imperfeitamente drenados, rasos. Uso: estes solos são utilizados, principalmente, com pecuária e em pequenas áreas com algodão, milho e feij ão consorciados, al ém de palma forrageira. Seu aproveitamento racional com pecuária requer melhoramento das pastagens e intensificação da palma forrageira. A irrigação nestes solos é problem ática, devido a pequena profundidade, problemas de manejo e consider ável teor de sódio troc ável. Destaca-se na produção de mandioca. Aptidão Agrícola: regular para pastagem plantada e apta para culturas especiais de ciclo longo (algod ão arb óreo, sisal, caju e coco). Sistema de Manejo: médio nível tecnológico. As práticas agrícolas dependem tanto do trabalho braçal e da tração animal, com implementos agrícolas simples. Relevo De 200 a 800 metros de altitude. Serra de São Bento. Depressão sub-litorânea - terrenos rebaixados, localizados entre duas formas de relevo de maior altitude. Ocorre entre os Tabuleiros Costeiros e o Planalto da Borborema. 4.4 – Geologia O Município de Passa e Fica, geologicamente inserido na Província Borborema, est á constituído por lit ótipos do Complexo Serrinha-Pedro Velho, por granit óides da Suíte Itaporanga e por granit óides diversos indiscriminados(NP3γi), capeados localmente, por dep ósitos colúvio-eluviais, como mostra a Figura 3. O Complexo Serrinha-Pedro Velho(PP2γsp) engloba ortognaisses tonalíticos-trondhjemíticos, migmatitos e granitos migmatizados. A suíte calcialcalina de médio a alto potássio Itaporanga(NP3γ2cm), está constituída por granitos e granodioritos, associados a dioritos. Os dep ósitos col úvio-eluviais(NQc), são predominantemente constituídos por sedimentos arenosos a areno-argilosos, por vezes conglomeráticos. 4 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte 35°40’ 35°38’ 35°36’ 35°34’ RN093 NQc Lagoa D Anta PB099 NQc 6°26’ Passa e Fica 6°26’ RN269 NP3 2cm PP2 sp NQc 6°28’ 6°28’ PARAÍBA NP3 i 35°40’ 35°38’ 35°36’ 35°34’ UNIDADES LITOESTRATIGRÁFICAS CONVENÇÕES GEOLÓGICAS Cenozóico Con tato geológico Depósi tos co lúvi o-eluviais : Sedimento arenoso, areno-argi loso NQc e conglomerático . Neoproterozó ico CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS NP3 3i Granitó ide de quimismo indiscriminado (i): granitóidesdiversos (574 Ma U-Pb) Sede Munici pal NP3 i Grani tó ides Indiscriminados: grani tó ides d iversos Rod ovias Limi tes In termunicipais Paleoproterozóico Rio s e riachos PP2 sp Complexo Serrinha-Pedro Velho: ortognaisse tonalítico-trndhjemítico a granítico migma tizado e migmatito (2189 Ma U-Pb) Figura 3 - Mapa Geológico 5. RECURSOS HÍDRICOS 5.1 - Águas Superficiais O município de Passa e Fica possui 65,97% de seu territ ório inserido nos domínios da bacia hidrogr áfica do Rio Jacu e 34,03% nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Curimataú, sendo banhado pela sub-bacia do Rio Calabouço, que o limita a S. Os principais corpos de acumulação s ão: o açude público Calabouço (1.443.000m3) e as lagoas: Comprida, do Pedro, do rancho, Gravatá, da Carnaúba e do Venâncio. Todos os cursos d’ água são intermitentes e o padrão de drenagem é do tipo dendrítico. 5.2 - Águas Subterrâneas 5.2.1 - Domínios Hidrogeológicos O município de Passa e Fica está inserido no Domínio Hidrogeológico Intersticial e no Domínio Hidrogeológico Fissural. O Domínio Intersticial é composto de rochas sedimentares dos Depósitos Col úvio-eluviais. O Domínio Fissural é composto de rochas do embasamento cristalino que engloba o do sub-domínio rochas ígneas constituído dos Granit óides e do Complexo Serrinha-Pedro Velho. 5 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte 6. DIAGN ÓSTICO DOS PO ÇOS CADASTRADOS O levantamento realizado no município registrou a existência de 12 pontos d’ água, sendo 05 poços escavados e 07 poços tubulares, conforme mostra a fig.6.1. Poços escavados (cacimba/ciste rna) Poços 42% tubulares 58% Poços escavados (cacimba/cisterna) Poços tubulares Fig.6.1 – Tipos de pontos d’ água cadastrados no município Com relação à propriedade dos terrenos onde estão localizados os pontos d’ água cadastrados, podemos ter: terrenos públicos, quando os terrenos forem de serventia p ública e; particulares, quando forem de uso privado. Conforme ilustrado na fig.6.2, existem 02 pontos d’ água em terrenos p úblicos e 10 em terrenos particulares. Públicos 17% Particulares Públicos Particulares 83% Fig.6.2 – Natureza da propriedade dos terrenos onde existem poços tubulares. Quanto ao tipo de abastecimento a que se destina o uso da água, os pontos cadastrados foram classificados em: comunitários, quando atendem a várias famílias e; particulares, quando atendem apenas ao seu proprietário. A fig.6.3 mostra que 04 pontos d’ água destinam-se ao atendimento comunitário e 08 pontos não tiveram a finalidade do abastecimento definida. 6 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte Comunitários 33% Indefinidos Comunitários Indefinidos 67% Fig.6.3 – Finalidade do abastecimento dos poços. Quatro situações distintas foram identificadas na data da visita de campo: poços em operação, paralisados, não instalados e abandonados. Os poços em operação são aqueles que funcionavam normalmente. Os paralisados estavam sem funcionar temporariamente devido a problemas relacionados à manutenção ou quebra de equipamentos. Os não instalados representam aqueles poços que foram perfurados, tiveram um resultado positivo, mas não foram ainda equipados com sistemas de bombeamento e distribuição. E por fim, os abandonados, que incluem poços secos e poços obstruídos, representam os poços que n ão apresentam possibilidade de produção. A situação dessas obras, levando-se em conta seu caráter público ou particular, é apresentada em números absolutos no quadro 6.1 e em termos percentuais na fig.6.4. Quadro 6.1 – Situação dos poços cadastrados conforme a finalidade do uso Natureza do Poço Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado Indefinido Comunitário - 3 1 - - Particular - - - - - Indefinido 5 2 - 1 - Total 5 5 1 1 - Paralisados Abandonados Não Instalados 8% 42% 8% Abandonados Em Operação Não Instalados Paralisados Em Operação 42% Fig.6.4 – Situação dos poços cadastrados Em relação ao uso da água, 36% dos pontos cadastrados são destinados ao consumo doméstico primário ( água de consumo humano para beber), 21% são utilizados para o consumo dom éstico secundário (água de consumo humano para beber e uso geral) e 43% para dessedentação animal, conforme mostra a fig.6.5. 7 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte Doméstico Secundário Animal 21% 43% Animal Doméstico Primário Doméstico Secundário Doméstico Primário 36% Fig.6.5 – Uso da água A fig.6.6 mostra a relação entre os poços tubulares atualmente em operação e os po ços inativos (paralisados e n ão instalados) que são passíveis de entrar em funcionamento. Verificou-se a exist ência de 02 poços particulares não instalados ou paralisados e, portanto, passíveis de entrar em funcionamento, podendo vir a somar suas descargas àquelas dos 05 poços que estão em operação. 5 4 3 2 1 0 Em Operação Paral/N. Instalado Particular 5 2 Público 0 0 Fig.6.6 – Relação entre poços em uso e desativados Com relação à fonte de energia utilizada nos sistemas de bombeamento dos poços, a fig.6.7 mostra que, apenas 02 poços particulares utilizam energia elétrica, enquanto outros 02 poços, tamb ém particulares, utilizam outras formas de energia. 2 1,5 1 0,5 0 Energia Elétrica Outras Fontes Particular 2 2 Público 0 0 8 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte Fig. 6.7 – Tipo de energia utilizada no bombeamento d’ água 6.1 - Aspectos Qualitativos Com relação à qualidade das águas dos pontos cadastrados, foram realizadas in loco medidas de condutividade el étrica, que é a capacidade de uma substância conduzir a corrente el étrica estando diretamente ligada ao teor de sais dissolvidos sob a forma de íons. Na maioria das águas subterrâneas naturais, a condutividade el étrica multiplicada por um fator, que varia entre 0,55 a 0,75, gera uma boa estimativa dos sólidos totais dissolvidos (STD) na água. Para as águas subterrâneas analisadas, a condutividade elétrica multiplicada pelo fator 0,65 fornece o teor de sólidos dissolvidos. Conforme a Portaria no 1.469/FUNASA, que estabelece os padrões de potabilidade da água para consumo humano, o valor m áximo permitido para os sólidos dissolvidos (STD) é 1000 mg/l. Teores elevados deste parâmetro indicam que a água tem sabor desagradável, podendo causar problemas digestivos, principalmente nas crianças, e danifica as redes de distribuição. Para efeito de classificação das águas dos pontos cadastrados no município, foram considerados os seguintes intervalos de STD (Sólidos Totais Dissolvidos): 0 a 500 mg/l água doce 501 a 1.500 mg/l água salobra > 1.500 mg/l água salgada Foram coletadas e analisadas amostras de 06 pontos d’ água. Os resultados das an álises mostraram valores oscilando de 2606,50 e 7956,00 mg/l, com valor médio de 5298,58 mg/l. Observando o quadro 6.2 e a fig.6.8, que ilustra a classificação das águas subterrâneas no município, verifica-se a predominância de água salina, com % dos poços cadastrados. Quadro 6.2– Qualidade das águas subterrâneas no município conforme a situação do poço Qualidade da água Em Uso Não Instalado Paralisado Indefinido Total Doce - - - - 0 Salobra - - - - 0 Salina 5 1 - - 6 Total 5 1 0 0 6 Salina 100% Salina Salobra Doce Salobra Doce 0% 0% Fig.6 8 – Qualidade das águas subterr âneas do município. 9 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte 7. CONCLUS ÕES E RECOMENDA ÇÕES A an álise dos dados referentes ao cadastramento de pontos d´água executado no município permitiu estabelecer as seguintes conclusões: • A situação atual dos poços tubulares existentes no município é apresentada no quadro 7.1 a seguir: Quadro 7.1 – Situação atual dos poços cadastrados no município. Natureza Em Não do Poço Abandonado Operação Instalado Paralisado Indefinido Total Público 2 (100%) - - - - 2 (17%) Particular 3 (30%) 5 (50%) 1 (10%) 1 (10%) - 10 (83%) Indefinido - - - - - 0 (0%) Total 5 (42%) 5 (42%) 1 (8%) 1 (8%) - 12 (100%) • Os 12 pontos d’ água cadastrados estão assim distribuídos: 07 poços tubulares e 05 poços escavados, sendo que 05 (42,00%) encontram-se em operação e 05 foram descartados (abandonados) por estarem secos ou obstruídos (42,00%). Os 02 pontos restantes (16,00%) incluem os não instalados e os paralisados, por motivos os mais diversos. Estes po ços representam uma reserva potencial substancial, que pode vir a reforçar o abastecimento no município se, ap ós uma an álise t écnica apurada, forem considerados aptos à recuperação e/ou instalação. Cabe à administração municipal promover ou articular o processo de análise desses poços, podendo aumentar substancialmente a oferta hídrica no município. • Foram feitos testes de condutividade em 06 amostras d’ água (50,00% do total de poços), resultando todas salinas (100,00%), evidenciando a necessidade de intervenção do poder público, principalmente no que concerne aos poços comunit ários, visando a instalação de dessalinizadores, para melhoria da qualidade da água oferecida à população e redução dos riscos à sa úde existentes. • Poços paralisados ou não instalados em virtude da alta salinidade e que possam ter uso comunitário, tamb ém devem ser analisados em detalhe (vazão, an álise físico-química, no de famílias atendidas, etc) para verificação da viabilidade da instalação de equipamentos de dessalinização. • Com relação ao item anterior, deve ser analisada a possibilidade de treinamento de moradores das proximidades dos poços, para manutenção de bombas e dessalinizadores em caso de pequenos defeitos, ou ainda, para serem os responsáveis por fazer a comunicação à Prefeitura Municipal, em caso de problemas mais graves, para que sejam tomadas ou articuladas as medidas cabíveis. • Importante chamar a atenção para o lançamento inadequado dos rejeitos dos dessalinizadores (geralmente direto no solo). É necess ário que as prefeituras se empenhem no sentido de dotar os poços equipados com dessalinizadores, de um receptáculo adequado, evitando a polui ção do aqüífero e a salinização do solo. • Todos os poços deveriam sofrer manutenção peri ódica para assegurar o seu pleno funcionamento, principalmente em tempos de estiagem prolongada; por manutenção peri ódica entende-se um período, no mínimo anual, para retirada de equipamento do poço e sua manutenção e limpeza, além de limpeza do poço como um todo, possibilitando a recuperação ou manutenção das suas vazões originais. • Para assegurar a boa qualidade da água, do ponto de vista bacteriológico, devem ser implantadas em todos os poços ativos e paralisados, passíveis de recuperação, medidas de proteção sanit ária tais como: selo sanitário, tampa de proteção, limpeza permanente do terreno, cerca de proteção, etc. O que pode ser articulado entre a Prefeitura Municipal e a própria população benefici ária do poço. Quanto aos poços abandonados, devem ser tomadas medidas de contenção, como a colocação de tampas soldadas ou aparafusadas, visando evitar a contaminação do lençol freático por queda acidental de pequenos animais e introdução de corpos estranhos, especialmente por crianças, fato muito comum nas áreas visitadas. 10 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte 8. REFER ÊNCIAS BIBLIOGR ÁFICAS ANU ÁRIO MINERAL BRASILEIRO, 2000. Brasília: DNPM, v.29, 2000. 401p. BRASIL. MINIST ÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Minas e Metalurgia; CPRM – Serviço Geológico do Brasil [CD ROM] Geologia, tect ônica e recursos minerais do Brasil, Sistema de Informa ções Geográficas SIG. Mapas na escala 1:2.500.000. Brasília: CPRM, 2001. Disponível em 04 CD’s. FUNDA ÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Geografia do Brasil. Região Nordeste. Rio de Janeiro: SERGRAF, 1977. Disponível em 1 CD. FUNDA ÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Mapas Base dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. RODRIGUES E SILVA, Fernando Barreto; SANTOS, José Carlos Pereira dos; SILVA, Ademar Barros da et al [CD ROM] Zoneamento Agroecológico do Nordeste do Brasil: diagnóstico e progn óstico. Recife: Embrapa Solos. Petrolina: Semi-Árido, 2000. Disponível em 1 CD 11 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte ANEXO 1 PLANILHA DE DADOS DAS FONTES DE ABASTECIMENTO Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica – Estado do Rio Grande do Norte C ÓDIGO LATITUDE LONGITUDE PONTO DE NATUREZA PROF. VAZÃO SITUAÇÃO EQUIPAMENTO DE FONTE FINALIDADE STD LOCALIDADE POÇO S W ÁGUA DO TERRENO (m) (L/h) DO POÇO BOMBEAMENTO DE ENERGIA DO USO (mg/L) Poço CL548 SITIO CALABOUCO 062636,8 353922,4 escavado Particular Em Operação Não equipado Doméstico Secundário, Animal, 3854,5 CL549 ALTO DA TIMBAUBA 062547,3 353846,7 Poço tubular Público Abandonado Não equipado , BAIRRO SAO PEDRO (LAGOA DOS CL550 TORROES) 062609,2 353848,6 Poço tubular Público Abandonado Não equipado , Poço Doméstico Primário, Doméstico CL551 SITIO LAGOA DO GRAVATA 062658,5 353745,6 escavado Particular 10,07 Em Operação Monofásica Secund ário, Animal, 5882,5 CL552 SITIO BARRA DO GERALDO 062724,6 353713,8 Poço tubular Particular Abandonado Não equipado , Poço CL553 SITIO VENANCIO 062751,8 353433,6 escavado Particular 4,8 Em Operação Trifásica Doméstico Primário, Animal, 4888 CL554 SITIO FERNANDO 062736,5 353424,1 Poço tubular Particular Abandonado Não equipado , CL555 SITIO FERNANDO PEREIRA 062653,1 353424,6 Poço tubular Particular Abandonado Não equipado , Poço CL556 SITIO FERNANDO DOS INACIOS 062611,4 353448,0 escavado Particular 3,1 Em Operação Não equipado Doméstico Primário, Animal, 7956 Poço Doméstico Primário, Doméstico CL557 SITIO CIPOAL 062637,4 353547,8 escavado Particular 14,7 Não Instalado Sarilho Secund ário, Animal, 2606,5 CL558 SITIO FERNANDO 062713,3 353501,4 Poço tubular Particular Paralisado Catavento , CL559 SITIO CIPOAL 062637,1 353627,7 Poço tubular Particular Em Operação Catavento Doméstico Primário, Animal, 6604 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Passa e Fica Estado do Rio Grande do Norte ANEXO 2 MAPA DE PONTOS D’ ÁGUA