DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA Setembro/2005 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL RIO GRANDE DO NORTE PROJETO CADASTRO DE FONTES DE ABASTECIMENTO POR ÁGUA SUBTERRÂNEA CPRM Ser vi ço Geológi co do Brasi l Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Secretaria de Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia CPRM - SERV I ÇO G EOLÓ GIC O DO BR ASI L PROD EEM - PRO G RAMA DE DESEN VOLVIMENTO ENERGÉT ICO DOS ESTADOS E MUNI CÍPI OS MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Silas Rondeau Cavalcante Silva Ministro de Estado SECRETARIA EXECUTIVA Nelson José Hubner Moreira Secretário Executivo SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Márcio Pereira Zimmermam Secretário SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Cláudio Scliar Secretário PROGRAMA LUZ PARA TODOS Aurélio Pavão Diretor PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERG ÉTICO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODEEM Luiz Carlos Vieira Diretor SERVI ÇO GEOL ÓGICO DO BRASIL – CPRM Agamenon Sérgio Lucas Dantas Diretor-Presidente José Ribeiro Mendes Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial Manoel Barretto da Rocha Neto Diretor de Geologia e Recursos Minerais Álvaro Rogério Alencar Silva Diretor de Administração e Finanças Fernando Pereira de Carvalho Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Frederico Cláudio Peixinho Chefe do Departamento de Hidrologia Fernando Antonio Carneiro Feitosa Chefe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração Ivanaldo Vieira Gomes da Costa Superintendente Regional de Salvador José Wilson de Castro Temóteo Superintendente Regional de Recife Hélbio Pereira Superintendente Regional de Belo Horizonte Darlan Filgueira Maciel Chefe da Residência de Fortaleza Francisco Batista Teixeira Chefe da Residência Especial de Teresina Ministério de Minas e Energia Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa Luz Para Todos Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municí pios - PRODEEM Serviço Geológico do Brasil - CPRM Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial PROJETO CADASTRO DE FONTES DE ABASTECIMENTO POR ÁGUA SUBTERRÂNEA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DIAGNÓSTICO DO MUNICÍ PIO DE BAIA FORMOSA ORGANIZAÇÃO DO TEXTO Breno Augusto Beltrão Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha João de Castro Mascarenhas Luiz Carlos de Souza Junior Saulo de Tarso Monteiro Pires Valdecí lio Galvão Duarte de Carvalho Recife Setembro/2005 CPRM - Serviç o Geológico do Brasil Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea. Diagnóstico do municí pio de Baí a Formosa, estado do Rio Grande do Norte / Organizado [por] Joã o de Castro Mascarenhas, Breno Augusto Beltrã o, Luiz Carlos de Souza Junior, Saulo de Tarso Monteiro Pires, Dunaldson Eliezer Guedes Alcoforado da Rocha, Valdecí lio Galvã o Duarte de Carvalho. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. ___ p. + anexos “ Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, estado do Rio Grande do Norte.” 1. Hidrogeologia – Rio Grande do Norte - Cadastros. 2. Água subterrânea – Rio Grande do Norte - Cadastros. I. Mascarenhas, Joã o de Castro org. II. Beltrã o, Breno Augusto org. III. Souza Júnior, Luiz Carlos de org. IV. Pires, Saulo de Tarso Monteiro org. V. Rocha, Dunaldson Eliezer Guedes Alcoforado da org. VI. Carvalho, Valdecí lio Galvã o Duarte de org. VII. Tí tulo. CDD 551.49098132 COORDENA ÇÃO GERAL Frederico Cláudio Peixinho - DEHID COORDENA ÇÃO T ÉCNICA Fernando Antônio C. Feitosa - DIHEXP COORDENA ÇÃO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA Jos é Emílio C. de Oliveira – DIHEXP APOIO T ÉCNICO-ADMINISTRATIVO Sara Maria Pinotti Benvenuti-DIHEXP COORDENA ÇAO REGIONAL Jaime Quintas dos S. Colares - REFO Francisco C. Lages C. Filho - RESTE João Alfredo C. L. Neves - SUREG-RE Jo ão de Castro Mascarenhas – SUREG-RE Jos é Alberto Ribeiro - REFO Jos é Carlos da Silva - SUREG-RE Luiz Fernando C. Bomfim - SUREG-SA Oderson A. de Souza Filho - REFO EQUIPE T ÉCNICA DE CAMPO SUREG-RE Ari Teixeira de Oliveira Breno Augusto Beltrão Cícero Alves Ferreira Cristiano de Andrade Amaral Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha Franklin de Moraes Frederico José Campelo de Souza Jardo Caetano dos Santos Jo ão de Castro Mascarenhas Jorge Luiz Fortunato de Miranda Jos é Wilson de Castro Temoteo Luiz Carlos de Souza Júnior Manoel Julio da Trindade G. Galvão Saulo de Tarso Monteiro Pires S érgio Monthezuma Santoianni Guerra Simeones Néri Pereira Valdecílio Galvão Duarte de Carvalho Vanildo Almeida Mendes SUREG-SA Edmilson de Souza Rosas Edvaldo Lima Mota Hermínio Brasil Vilaverde Lopes Jo ão Cardoso Ribeiro M. Filho Jos é Cláudio Viegas Luis Henrique Monteiro Pereira Pedro Antônio de Almeida Couto Vânia Passos Borges SUREG-BH Angélica Garcia Soares Eduardo Jorge Machado Simões Ely Soares de Oliveira Haroldo Santos Viana Reynaldo Murilo D. Alves de Brito REFO Ângelo Tr évia Vieira Felicíssimo Melo Francisco Alves Pessoa Jáder Parente Filho Jos é Roberto de Carvalho Gomes Liano Silva Veríssimo Luiz da Silva Coelho Rob ério B ôto de Aguiar RESTE Antonio Reinaldo Soares Filho Carlos Ant ônio Luz Cipriano Gomes Oliveira Heinz Alfredo Trein Ney Gonzaga de Souza EM DESTAQUE Almir Araújo Pacheco- SUREG-BE Ana Cl áudia Vieiro – SUREG-PA Bráulio Robério Caye - SUREG-PA Carlos J. B. Aguiar - SUREG-MA Geraldo de B. Pimentel – SUREG-PA Paulo Pontes Araújo – SUREG-BE Tomás Edson Vasconcelos - SUREG-GO RECENSEADORES Acácio Ferreira Júnior Adriana de Jesus Felipe Alerson Falieri Suarez Almir Gomes Freire – CPRM Ângela Aparecida Pezzuti Antonio Celso R. de Melo - CPRM Antonio Edílson Pereira de Souza Antonio Jean Fontenele Menezes Antonio Manoel Marciano Souza Antonio Marques Honorato Armando Arruda C. Filho - CPRM Carlos A. Góes de Almeida - CPRM Celso Viana Marciel Cícero René de Souza Barbosa Cláudio Marcio Fonseca Vilhena Claudionor de Figueiredo Cleiton Pierre da Silva Viana Cristiano Alves da Silva Edivaldo Fateicha - CPRM Eduardo Benevides de Freitas Eduardo Fortes Crisóstomos Eliomar Coutinho Barreto Emanuelly de Almeida Le ão Emerson Garret Menor Emicles Pereira C. de Souza Ér ika Peconnick Ventura Erval Manoel Linden - CPRM Ewerton Torres de Melo Fábio de Andrade Lima Fábio de Souza Pereira Fábio Luiz Santos Faria Francisco Augusto A. Lima Francisco Edson Alves Rodrigues Francisco Ivanir Medeiros da Silva Francisco José Vasconcelos Souza Francisco Lima Aguiar Junior Francisco Pereira da Silva - CPRM Frederico Antonio Araújo Meneses Geancarlo da Costa Viana Genivaldo Ferreira de Araújo Gustavo Lira Meyer Haroldo Brito de Sá Henrique Cristiano C. Alencar Jamile de Souza Ferreira Jaqueline Almeida de Souza Jeft é Rocha Holanda Jo ão Carlos Fernandes Cunha João Luis Alves da Silva Joelza de Lima En éas Jorge Hamilton Quidute Goes Jos é Carlos Lopes - CPRM Joselito Santiago Lima Josemar Moura Bezerril Junior Julio Vale de Oliveira K ênia Nogueira Di ógenes Marcos Aurélio C. de Góis Filho Matheus Medeiros Mendes Carneiro Michel Pinheiro Rocha Narcelya da Silva Araújo Nicácia Débora da Silva Oscar Rodrigues Acioly Júnior Paula Francinete da Silveira Baia Paulo Eduardo Melo Costa Paulo Fernando Rodrigues Galindo Pedro Hermano Barreto Magalh ães Raimundo Correa da Silva Neto Ramiro Francisco Bezerra Santos Raul Frota Gonçalves Saulo Moreira de Andrade -CPRM S érvulo Fernandez Cunha Thiago de Menezes Freire Valdirene Carneiro Albuquerque Vicente Calixto Duarte Neto - CPRM Vilmar Souza Leal – CPRM Wagner Ricardo R. de Alkimim Walter Lopes de Moraes Junior TEXTO ORGANIZA ÇÃO Breno Augusto Beltrão Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha Jo ão de Castro Mascarenhas Luiz Carlos de Souza Junior Saulo de Tarso Monteiro Pires Valdecílio Galvão Duarte de Carvalho CARACTERIZA ÇÃO DO MUNICIPIO E DIAGN ÓSTICO DOS PO ÇOS CADASTRADOS Breno Augusto Beltrão Dunaldson Eliezer G. A. da Rocha Jo ão de Castro Mascarenhas Luiz Carlos de Souza Júnior Saulo de Tarso Monteiro Pires Valdecílio Galvão Duarte de Carvalho ASPECTOS SOCIOECON ÔMICOS Breno Augusto Beltrão FIGURAS ILUSTRATIVAS Aloízio da Silva Leal Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino Jaqueline Pontes de Lima Núbia Chaves Guerra Waldir Duarte Costa Filho MAPAS DE PONTOS D’ ÁGUA Robson de Carlo Silva Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino BANCO DE DADOS Desenvolvimento dos Sistemas Josias Barbosa de Lima Ricardo César Bustillos Villafan Coordenação Francisco Edson Mendonça Gomes Administração Eriveldo da Silva Mendonça EDITORA ÇÃO ELETR ÔNICA Aline Oliveira de Lima Fabiane de Andrade Lima Amorim Albino Jaqueline Pontes de Lima SUPORTE T ÉCNICO DE EDITORA ÇÃO Claudio Scheid Jos é Pessoa Veiga Junior Manoel Júlio da T. Gomes Galvão ANALISTA DE INFORMA ÇÕES Dalvanise da Rocha S. Bezerril Permitida a reprodução desde que mencionada a fonte APRESENTAÇÃ O A CPRM – Serviço Geológico do Brasil, cuja missão é gerar e difundir conhecimento geológico e hidrológico básico para o desenvolvimento sustentável do Brasil, desenvolve no Nordeste brasileiro, para o Ministério de Minas e Energia, ações visando o aumento da oferta hí drica, que estão inseridas no Programa de Água Subterrânea para a Região Nordeste, em sintonia com os programas do governo federal. Executado por intermédio da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial, desde o iní cio o programa é orientado para uma filosofia de trabalho participativa e interdisciplinar e, atualmente, para fomentar ações direcionadas para inclusão social e redução das desigualdades sociais, priorizando ações integradas com outras instituições, visando assegurar a ampliação dos recursos naturais e, em particular, dos recursos hí dricos subterrâneos, de forma compatí vel com as demandas da região nordestina. É neste contexto que está sendo executado o Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea, localizado no semi-árido do Nordeste, que engloba os estados do Piauí , Ceará, Rio Grande do Norte, Paraí ba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, norte de Minas Gerais e do Espí rito Santo. Embora com múltiplas finalidades, este projeto visa atender diretamente as necessidades do PRODEEM, no que se refere à indicação de poços tubulares em condições de receber sistemas de bombeamento por energia solar. Assim, esta contribuição técnica de significado alcance social do Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e com o Serviço Geológico do Brasil, servirá para dar suporte aos programas de desenvolvimento da região, com informações consistentes e atualizadas e, sobretudo, dará subsí dios ao Programa Fome Zero, no tocante às ações efetivas para o abastecimento público e ao combate à fome das comunidades sertanejas do semi-árido nordestino. José Ribeiro Mendes Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial CPRM – Serviço Geológico do Brasil SUMÁ RIO APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO 1 2. ÁREA DE ABRANGÊNCIA 1 3. METODOLOGIA 2 4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍ PIO DE BAIA FORMOSA 2 4.1 - LOCALIZAÇÃO E ACESSO 2 4.2 - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS 3 4.3 - ASPECTOS FISIOGRÁFICOS 3 4.4 - GEOLOGIA 4 5. RECURSOS HÍ DRICOS 5 5.1 - ÁGUAS SUPERFICIAIS 5 5.2 - ÁGUAS SUBTERRÂNEAS 5 5.2.1 - DOMÍ NIOS HIDROGEOLÓGICOS 5 6. DIAGN ÓSTICO DOS POÇOS CADASTRADOS 5 6.1 - ASPECTOS QUALITATIVOS 8 7. CONCLUS ÕES E RECOMENDAÇÕES 10 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 ANEXOS 1 - PLANILHAS DE DADOS DAS FONTES DE ABASTECIMENTO 2 - MAPA DE PONTOS DE ÁGUA 3 - ARQUIVO DIGITAL - CD ROM Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 1 1. INTRODU ÇÃO O Polígono das Secas apresenta um regime pluviométrico marcado por extrema irregularidade de chuvas, no tempo e no espaço. Nesse cen ário, a escassez de água constitui um forte entrave ao desenvolvimento socioecon ômico e, até mesmo, à subsistência da população. A ocorrência cíclica das secas e seus efeitos catastróficos são por demais conhecidos e remontam aos prim órdios da hist ória do Brasil. Esse quadro de escassez poderia ser modificado em determinadas regi ões, através de uma gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Entretanto, a carência de estudos de abrangência regional, fundamentais para a avaliação da ocorrência e da potencialidade desses recursos, reduz substancialmente as possibilidades de seu manejo, inviabilizando uma gestão eficiente. Al ém disso, as decisões sobre a implementação de ações de convivência com a seca exigem o conhecimento básico sobre a localização, caracteriza ção e disponibilidade das fontes de água superficiais e subterrâneas. Para um efetivo gerenciamento dos recursos hídricos, principalmente num contexto emergencial, como é o caso das secas, merece atenção a utilização das fontes de abastecimento de água subterrânea, pois esse recurso pode tornar-se significativo no suprimento hídrico da população e dos rebanhos. Neste sentido, um fato preocupante é o desconhecimento generalizado, em todos os setores, tanto do número quanto da situação das captações existentes, fato este agravado quando se observa a grande quantidade de captações de água subterrânea no semi-árido, principalmente em rochas cristalinas, desativadas e/ou abandonadas por problemas de pequena monta, em muitos casos passíveis de serem solucionados com ações corretivas de baixo custo. Para suprir as necessidades das instituições e demais segmentos da sociedade atuantes na regi ão nordestina, no atendimento à população quanto à garantia de oferta hídrica, principalmente nos momentos críticos de estiagem, a CPRM está executando o Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea em conson ância com as diretrizes do Governo Federal e dos prop ósitos apresentados pelo Ministério de Minas e Energia. Este Projeto tem como objetivo a realização do cadastro de todos os poços tubulares, poços amazonas representativos e fontes naturais, em uma área de 722.000 km2 da região Nordeste do Brasil, excetuando-se as áreas urbanas das regiões metropolitanas. 2. ÁREA DE ABRANG ÊNCIA A área de abrangência do projeto de cadastramento (figura 1) estende-se pelos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Figura 1 – Área de abrang ência do Projeto Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 2 3. METODOLOGIA O planejamento operacional para a realização desse projeto teve como base a experi ência da CPRM nos projetos de cadastramento de poços dos estados do Cear á e Sergipe, executados com sucesso em 1998 e 2001, respectivamente. Os trabalhos de campo foram executados por microrregião, com áreas variando de 15.000 a 25.000 km2. Cada área foi levantada por uma equipe coordenada por dois t écnicos da CPRM e composta, em média, de seis recenseadores, na maioria estudantes de nível superior dos cursos de Geologia e Geografia, selecionados e treinados pela CPRM. O trabalho contemplou o cadastramento das fontes de abastecimento por água subterrânea (poço tubular, poço escavado e fonte natural), com determinação das coordenadas geográficas pelo uso do Global Positioning System (GPS) e obtenção de todas as informações passíveis de serem coletadas através de uma visita técnica (caracterização do poço, instalações, situação da captação, dados operacionais, qualidade da água, uso da água e aspectos ambientais, geológicos e hidrológicos). Os dados coletados foram repassados sistematicamente á Divis ão de Hidrogeologia e Explora ção da CPRM, em Fortaleza, para, ap ós rigorosa an álise, alimentarem um banco de dados. Esses dados, devidamente consistidos e tratados, possibilitaram a elaboração de um mapa de pontos d’ água, de cada um dos municípios inseridos na área de atua ção do Projeto, cujas informações s ão complementadas por esta nota explicativa, visando um f ácil manuseio e compreens ão acessível a diferentes usu ários. Na elaboração dos mapas de pontos d‘ água, foram utilizados como base cartogr áfica os mapas municipais estatísticos em formato digital do IBGE (Censo 2000), elaborados a partir das cartas topográficas da SUDENE e DSG – escala 1:100.000, sobre os quais foram colocados os dados referentes aos poços e fontes naturais contidos no banco de dados. Os trabalhos de arte final e impressão dos mapas foram realizados com o aplicativo CorelDraw. A base estadual com os limites municipais foi cedida pelo IBGE. Há municípios em que ocorrem alguns casos de poços plotados fora dos limites do mapa municipal. Tais casos ocorrem devido à imprecisão nos traçados desses limites, seja pela pequena escala do mapa fonte utilizado no banco de dados (1:250.000), seja por problemas ainda existentes na cartografia estadual, ou talvez devido a informações incorretas prestadas aos recenseadores ou, simplesmente, erro na obtenção das coordenadas. Além desse produto impresso, todas as informações coligidas estão disponíveis em meio digital, através de um CD ROM, permitindo a sua contínua atualização. 4. CARACTERIZA ÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA 4.1 - Localização e Acesso O município de Baía Formosa situa-se na mesorregião Leste Potiguar e na microrregião Litoral Sul, limitando-se com o município de Canguaretama, o Estado da Paraíba e o Oceano Atl ântico, abrangendo uma área de 249 km², inseridos nas folhas São José do Mipibu (SB.25-Y-A-II) e Guarabira (SB.25-Y-A-V), na escala 1:100.000, editadas pela SUDENE. A sede do município apresenta coordenadas 06°22’08,4” de latitude sul e 35°00’28,8” de longitude oeste, distando da capital cerca de 101 km, sendo seu acesso, a partir de Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-101 e RN-002. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 3 Paraíba Ceará Ceará Paraíba Paraíba Oceano Atlântico Escala G rá fica 0 16 32 48 64km Legenda N Figura 2 - Mapa de acesso rodoviário 4.2 - Aspectos Socioeconômicos O município de Baía Formosa foi criado pela Lei n° 2.338, de 31/12/1958, desmembrado de Canguaretama. Segundo o censo de 2000, a população total residente é de 7.821 habitantes, dos quais 3.968 são do sexo masculino (50,74%) e 3.853 do sexo feminino (49,26%), sendo que 6.369 vivem na área urbana (81,43%) e 1.452 na área rural (18,57%). A população atual estimada é de 8.196 habitantes (IBGE/2005). A densidade demográfica é de 31,40 hab/km2. A rede de saúde dispõe de 01 Hospital com 08 leitos, 01 Unidade M óvel, 02 Centros de Sa úde e 03 Postos de Sa úde. Na área educacional, o município possui 12 estabelecimentos de ensino, sendo 07 estabelecimentos de ensino médio da Administração Municipal, 02 da Administração Estadual e 03 Particulares. Da população total, 69,20% é de alfabetizados. O município possui 1.739 domicílios permanentes, sendo 1.435 na área urbana e 304 na área rural. Destes, 1.588 são abastecidos de água através da rede geral, 105 através de poço ou nascente e 46 por outras fontes. Apenas 22 domicílios são ligados à rede geral de esgotos. As principais atividades econômicas do município são: agropecuária, pesca, extrativismo e comércio. Em relação à infra-estrutura, o município possui 18 Pousadas, 03 Pensões, al ém de 01 Ag ência dos Correios e 50 empresas com CNPJ atuantes no com ércio atacadista e varejista. (Fonte: IDEMA – 2001). No ranking de desenvolvimento, Baía Formosa est á em 57º lugar no estado (57/167 municípios) e em 3.865º lugar no Brasil (3.865/5.561 municípios). Fonte: (www.desenvolvimentomunicipal.com.br). O IDH-M=0,643 (Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – www. FJP.gov.br/produtos/cees/idh/Atlas_idh.php). 4.3 - Aspectos Fisiográficos Criado pela Lei nº 2.338 em 31/12/1958, o município foi desmembrado do município de Canguaretama, pertence à microrregião denominada de “Litoral Sul” (IBGE), e está enquadrado em Litoral Oriental, segundo o planejamento de zonas homogêneas do Estado. (IDEC – 1997). O município possui um clima do tipo tropical chuvoso com verão seco e estação chuvosa adiantando-se para o outono, período chuvoso de janeiro a agosto, temperatura média anual em torno de 25.6ºC e http://www.desenvolvimentomunicipal.com.br Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 4 umidade relativa média anual de 79%. Quanto à formação vegetal, o município possui Floresta Subpereninf ólia (Subperif ólia) constituída por árvores sempre verdes, possuem grande número de folhas largas, troncos relativamente delgados, densa e o solo apresenta-se recoberto por uma camada de h úmus. Forma ção de Praias e Dunas: - vegetação nativa fixadora de areais. As dunas são estabilizadas ou fixas quando recobertas por vegetação natural denominada Reserva Ecológica.e Manguezal: - Sistema Ecológico costeiro tropical dominado por espécies vegetais – mangues e animais típicos, aos quais se associam outras plantas e animais, adaptadas a um solo periodicamente inundado pelas marés, com grande variação de salinidade. solos predominantes s ão: Solos Lit ólicos Eutróficos e Bruno não C álcico O município possui menos de 100 metros de altitude. (Fonte: IDEMA – 1999). 4.4 - Geologia O município de Baia Formosa encontra-se inserido, geologicamente, na Província Borborema, sendo constituído pelos sedimentos do Grupo Barreiras (ENb) e pelos dep ósitos Col úvio- eluviais (NQc), Fl úvio-lagunares (Qfl) Aluvionares (Q2a) e de Dunas Inativas (Qd), como podem ser observados na figura 3. Qfl Qd NQc ENb Qfm Q2a RN314 Baia Formosa RN062 N 35°00’35°04’35°08’ 6°20’ 6°24’ 6°28’ 6°32’ ENb Grupo Barreiras (b): arenito e conglomerado, intercalações de siltito e argil ito Q2a Depósi tos Aluvionares (a) : areia, cascalho e níveis de argi la NQc Depósi tos co lúvio-eluviais : Sedimento arenoso, areno-argiloso e conglomerático Depósi tos flúvio-lagunares (fl): lama arenosa e carbonosaQfl Depósi tos flúvio-marinhos (fm): depósitos indiscriminados de pântanos e mangues, flúvio-lagunares e litorâneosQfm Qd Dunas Inativas (d): areia bem selecionada Cenozóico Con tato geol ógico CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS CONVENÇÕES GEOLÓGICAS Lim ites In term un icipais Rios e riachos Sede M unicipal Rodovias UNIDADES LITOESTRATIGRÁFICAS 35°00’35°04’35°08’ 6°20’ 6°24’ 6°28’ 6°32’ PARAÍBA Canguaretama Oceano Atlantico Qd ENb ENb Figura 3 - Mapa Geológico Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 5 5. RECURSOS HÍDRICOS 5.1 - Águas Superficiais O município de Baía Formosa encontra-se com 35,75% de seu territ ório inserido nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Guaiú, 33,99% nos domínios da bacia hidrográfica do Rio Curimata ú e 26,43% na Faixa Litorânea de Escoamento Difuso. O município é banhado pela sub- bacia do Rio Curimata ú, que o limita a NNW, sendo seus principais tributários: a N, os Rios: das Pedras e Garituba; a NW, o Rio Outeiro; a S, os rios Guaju e Pau Brasil, al ém do riacho Uri úna; a E, o município é banhado pelo Oceano Atlântico e pelos riachos Taboquinha e Calvaçu. Não existem açudes com capacidade de acumulação igual ou superior a 100.000m3. Todos os cursos d’ água tem regime intermitente e o padrão de drenagem é o pinado, uma variação do dendrítico. 5.2 - Águas Subterrâneas 5.2.1 - Domínios Hidrogeológicos O município de Baia Formosa está totalmente inserido no Domínio Hidrogeológico Intersticial. O Domínio Intersticial é composto de rochas sedimentares do Grupo Barreiras, Depósitos Aluvionares, Dunas Inativas, Dep ósitos Flúvio-marinhos, Depósitos Flúvio-lagunares e dos Depósitos Col úvio-eluviais. 6. DIAGN ÓSTICO DOS PO ÇOS CADASTRADOS O levantamento realizado no município registrou a existência de 17 pontos d’ água, sendo todos poços tubulares, conforme mostra a fig.6.1. Poços tubulares 100% Poços tubulares Fig.6.1 – Tipos de pontos d’ água cadastrados no município Com relação à propriedade dos terrenos onde estão localizados os pontos d’ água cadastrados, podemos ter: terrenos públicos, quando os terrenos forem de serventia pública e; particulares, quando forem de uso privado. Conforme ilustrado na fig.6.2, existem 08 pontos d’ água em terrenos p úblicos e 09 em terrenos particulares. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 6 Públicos 47% Particulares 53% Particulares Públicos Fig.6.2 – Natureza da propriedade dos terrenos onde existem poços tubulares. Quanto ao tipo de abastecimento a que se destina o uso da água, os pontos cadastrados foram classificados em: comunitários, quando atendem a várias famílias e; particulares, quando atendem apenas ao seu proprietário. A fig.6.3 mostra que 06 pontos d’ água destinam-se ao atendimento comunitário, 01 ao atendimento particular e 10 pontos não tiveram a finalidade do abastecimento definida. Indefinidos 59% Comunitários 35% Particulares 6% Indefinidos Comunitários Particulares Fig.6.3 – Finalidade do abastecimento dos poços. Quatro situações distintas foram identificadas na data da visita de campo: poços em operação, paralisados, não instalados e abandonados. Os poços em operação são aqueles que funcionavam normalmente. Os paralisados estavam sem funcionar temporariamente devido a problemas relacionados à manutenção ou quebra de equipamentos. Os não instalados representam aqueles poços que foram perfurados, tiveram um resultado positivo, mas não foram ainda equipados com sistemas de bombeamento e distribuição. E por fim, os abandonados, que incluem poços secos e poços obstruídos, representam os poços que n ão apresentam possibilidade de produção. A situação dessas obras, levando-se em conta seu caráter público ou particular, é apresentada em números absolutos no quadro 6.1 e em termos percentuais na fig.6.4. Quadro 6.1 – Situação dos poços cadastrados conforme a finalidade do uso Natureza do Poço Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado Indefinido Comunitário - 6 - - - Particular - 1 - - - Indefinido 1 4 2 3 - Total 1 11 2 3 - Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 7 Em Operação 64% Não Instalado 12% Paralisado 18% Abandonado 6% Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado Fig.6.4 – Situação dos poços cadastrados Em relação ao uso da água, 32% dos pontos cadastrados são destinados ao uso doméstico primário ( água de consumo humano para beber), 36% são utilizados para o consumo doméstico secund ário ( água de consumo humano para uso geral), 14% para recreação e 18% para ind ústria/comércio, conforme mostra a fig.6.5. Doméstico Primário 32% Doméstico Secundário 36% Indústria/Comé rcio 18% Recreação 14% Doméstico Primário Doméstico Secundário Indústria/Comércio Recreação Fig.6.5 – Uso da água A fig.6.6 mostra a relação entre os poços tubulares atualmente em operação e os po ços inativos (paralisados e não instalados) que são passíveis de entrar em funcionamento. Verificou-se a exist ência de 03 poços particulares e 02 p úblicos não instalados ou paralisados e, portanto, passíveis de entrar em funcionamento, podendo vir a somar suas descargas àquelas dos 11 poços que estão em operação. 0 1 2 3 4 5 6 Particular 6 3 Público 5 2 Em Operação Paral/N. Instalado Fig.6.6 – Relação entre poços em uso e desativados Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 8 Com relação à fonte de energia utilizada nos sistemas de bombeamento dos poços, a fig.6.7 mostra que 11 poços utilizam energia elétrica, sendo 05 públicos e 06 particulares, enquanto 02 outros poços públicos, utilizam outras formas de energia. 0 1 2 3 4 5 6 Particular 6 0 Público 5 2 Energia Elétrica Outras Fontes Fig. 6.7 – Tipo de energia utilizada no bombeamento d’ água 6.1 - Aspectos Qualitativos Com relação à qualidade das águas dos pontos cadastrados, foram realizadas in loco medidas de condutividade el étrica, que é a capacidade de uma substância conduzir a corrente el étrica estando diretamente ligada ao teor de sais dissolvidos sob a forma de íons. Na maioria das águas subterrâneas naturais, a condutividade el étrica multiplicada por um fator, que varia entre 0,55 a 0,75, gera uma boa estimativa dos sólidos totais dissolvidos (STD) na água. Para as águas subterrâneas analisadas, a condutividade elétrica multiplicada pelo fator 0,65 fornece o teor de sólidos dissolvidos. Conforme a Portaria no 1.469/FUNASA, que estabelece os padrões de potabilidade da água para consumo humano, o valor m áximo permitido para os sólidos dissolvidos (STD) é 1000 mg/l. Teores elevados deste parâmetro indicam que a água tem sabor desagradável, podendo causar problemas digestivos, principalmente nas crianças, e danifica as redes de distribuição. Para efeito de classificação das águas dos pontos cadastrados no município, foram considerados os seguintes intervalos de STD (Sólidos Totais Dissolvidos): 0 a 500 mg/l água doce 501 a 1.500 mg/l água salobra > 1.500 mg/l água salgada Foram coletadas e analisadas amostras de água de 15 pontos d’ água. Os resultados das an álises mostraram valores oscilando de 26,65 e 551,85 mg/l, com valor m édio de 127,14 mg/l. Observando o quadro 6.2 e a fig.6.8, que ilustra a classificação das águas subterrâneas no município, verifica-se a predominância de água doce em 93,30% dos poços cadastrados. Quadro 6.2– Qualidade das águas subterrâneas no município conforme a situação do poço Qualidade da água Em Uso Não Instalado Paralisado Indefinido Total Doce 11 2 1 - 14 Salobra - - 1 - 1 Salina - - - - 0 Total 11 2 2 0 15 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 9 Doce 93% Salobra 7% Doce Salobra Fig. 6.8 – Qualidade das águas subterrâneas do município. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 10 7. CONCLUS ÕES E RECOMENDA ÇÕES A an álise dos dados referentes ao cadastramento de pontos d´água executado no município permitiu estabelecer as seguintes conclusões: • A situação atual dos poços tubulares existentes no município é apresentada no quadro 7.1 a seguir: Quadro 7.1 – Situação atual dos poços cadastrados no município. Natureza do Poço Abandonado Em Operação Não Instalado Paralisado Indefinido Total Público 1 (13%) 5 (63%) 1 (13%) 1 (13%) - 8 (47%) Particular - 6 (67%) 1 (11%) 2 (22%) - 9 (53%) Indefinido - - - - - 0 (0%) Total 1 (6%) 11 (65%) 2 (12%) 3 (18%) - 17 (100%) • Os 17 pontos d’ água cadastrados são todos poços tubulares, sendo que 11(65%) encontram- se em operação e 01 foi descartado (abandonados) por estar seco ou obstruído. Os 05 pontos restantes (30%) incluem os não instalados e os paralisados, por motivos os mais diversos. Estes poços representam uma reserva potencial substancial, que pode vir a reforçar o abastecimento no município se, após uma an álise técnica apurada, forem considerados aptos à recuperação e/ou instalação. Cabe à administração municipal promover ou articular o processo de an álise desses poços, podendo aumentar substancialmente a oferta hídrica no município. • Foram feitos testes de condutividade em 15 amostras de água (88,20% dos poços cadastrados) dos quais, apenas 01 apresentou águas levemente salobras. • Todos os poços deveriam sofrer manutenção peri ódica para assegurar o seu pleno funcionamento, principalmente em tempos de estiagem prolongada; por manutenção peri ódica entende-se um período, no mínimo anual, para retirada de equipamento do poço e sua manutenção e limpeza, além de limpeza do poço como um todo, possibilitando a recuperação ou manutenção das suas vazões originais. • Para assegurar a boa qualidade da água, do ponto de vista bacteriológico, devem ser implantadas em todos os poços ativos e paralisados, possíveis de recuperação, medidas de proteção sanit ária tais como: selo sanitário, tampa de proteção, limpeza permanente do terreno, cerca de proteção, etc. O que pode ser articulado entre a Prefeitura Municipal e a própria população benefici ária do poço. Quanto aos poços abandonados, devem ser tomadas medidas de contenção, como a colocação de tampas soldadas ou aparafusadas, visando evitar a contaminação do lençol freático por queda acidental de pequenos animais e introdução de corpos estranhos, especialmente por crianças, fato muito comum nas áreas visitadas. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte 11 8. REFER ÊNCIAS BIBLIOGR ÁFICAS ANU ÁRIO MINERAL BRASILEIRO, 2000. Brasília: DNPM, v.29, 2000. 401p. BRASIL. MINIST ÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. Secretaria de Minas e Metalurgia; CPRM – Serviço Geológico do Brasil [CD ROM] Geologia, tect ônica e recursos minerais do Brasil, Sistema de Informações Geográficas SIG. Mapas na escala 1:2.500.000. Brasília: CPRM, 2001. Disponível em 04 CD’s FUNDA ÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Geografia do Brasil. Região Nordeste. Rio de Janeiro: SERGRAF, 1977. Disponível em 1 CD. FUNDA ÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Mapas Base dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte. RODRIGUES E SILVA, Fernando Barreto; SANTOS, José Carlos Pereira dos; SILVA, Ademar Barros da et al [CD ROM] Zoneamento Agroecológico do Nordeste do Brasil: diagnóstico e progn óstico. Recife: Embrapa Solos. Petrolina: Semi-Árido, 2000. Disponível em 1 CD Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte ANEXO 1 PLANILHA DE DADOS DAS FONTES DE ABASTECIMENTO Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baia Formosa – Estado do Rio Grande do Norte C ÓDIGO LATITUDE LONGITUDE PONTO DE NATUREZA PROF. VAZÃO SITUAÇÃO EQUIPAMENTO DE FONTE FINALIDADE STD POÇO LOCALIDADE S W ÁGUA DO TERRENO (m) (L/h) DO POÇO BOMBEAMENTO DE ENERGIA DO USO (mg/L) DO271 CENTRO 062208,4 350015,4 Poço tubular Público 71 Em Operação Bomba submersa Trifásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, 107,9 DO272 CENTRO 062213,5 350011,9 Poço tubular Público 70 Em Operação Bomba submersa Trifásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, 93,6 DO273 CENTRO 062210,2 350009,2 Poço tubular Particular 32,1 Não Instalado , 128,05 DO274 PRAIA BACOPARI (CHALEMAR) 062159,6 350010,6 Poço tubular Particular 36 Em Operação Bomba submersa Trifásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, Indústria/Comércio, Recreação, 92,3 DO275 CAMPO DE FUTEBOL 062226,3 350012,2 Poço tubular Público 45 Em Operação Bomba submersa Trifásica Recreação, 169,65 DO276 LAVANDERIA 062220,6 350023,7 Poço tubular Público 35 Paralisado Bomba submersa Trifásica , DO277 CENTRO 062202,9 350019,0 Poço tubular Particular 38 Em Operação Bomba submersa Trifásica Doméstico Secund ário, Indústria/Comércio, Recreação, 206,05 DU374 ESTREITO 063026,8 350229,2 Poço tubular Particular 60 Em Operação Bomba submersa Trifásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, 29,9 DU375 PITUBA 062944,3 350019,8 Poço tubular Particular 54 Em Operação Bomba submersa Trifásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, 137,15 DU376 PITUBA 062944,4 350019,5 Poço tubular Particular 41 Paralisado , 61,75 DU377 SAGI - POCO I 062729,4 345832,8 Poço tubular Público 74 Não Instalado , 87,75 DU378 SAGI - POCO II 062753,3 345822,7 Poço tubular Público 30 Em Operação Bomba submersa Trifásica Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, 92,3 DU629 FAZENDA BAIA FORMOSA 062454,3 350320,0 Poço tubular Particular 38,3 Paralisado , 551,85 DU630 CASQUEIRA 062401,1 350425,6 Poço tubular Público 43,56 Abandonado , DU631 FAZENDA CASQUEIRA 062313,7 350335,4 Poço tubular Público 75 Em Operação Compressor de ar Doméstico Primário, Doméstico Secund ário, 92,3 DU632 POSTO FARIAS 062611,7 350648,4 Poço tubular Particular 60 Em Operação Bomba submersa Trifásica Indústria/Comércio, 29,9 DU633 BR 101 - KM 76 062625,8 350646,5 Poço tubular Particular Em Operação Bomba submersa Trifásica Indústria/Comércio, 26,65 Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea Diagnóstico do Municí pio de Baí a Formosa Estado do Rio Grande do Norte ANEXO 2 MAPA DE PONTOS D’ ÁGUA