Elevação do Rio Grande: um estudo acerca de sua localização dentro da PCJ – brasileira e seus impactos na soberania nacional

Abstract

Investiga a importância da feição geológica denominada Elevação do Rio Grande (ERG), em aspectos como localização, potencial mineralógico, valor estratégico e direito do mar. Para melhor contextualizar a análise, amplia-se o escopo para a “Amazônia Azul”, da qual faz parte, de forma a abordar temas como defesa nacional, exercício da soberania do Brasil, critérios e procedimentos para reconhecimento internacional desta soberania, desafios para assegurar este território e pesquisa marinha, destacando as contribuições do SGB/CPRM e Marinha do Brasil, entre outros, realizadas com o intuito de apoiar os interesses nacionais na região.