A governança de tecnologia da informação na administração pública sob a ótica dos princípios da governança corporativa

Abstract

Esse estudo tem a finalidade de avaliar a governança de Tecnologia da Informação (TI) sob a ótica dos quatro princípios básicos da governança corporativa, definidos pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Sendo a governança de TI parte da governança corporativa, buscou-se obter uma medida comum a ambas, de forma a facilitar que ações mais efetivas e direcionadas, sejam tomadas nas organizações. Para a análise da situação, foram utilizados dados oficiais do levantamento de governança que é realizado pelo TCU. O estudo se apoia nos conceitos relativos a governança corporativa, a valor público e a governança de tecnologia da informação para a análise. Esse trabalho utilizou apenas os itens do levantamento de governança relativos à governança de TI e que compõem o iGovTI. Por meio de uma abordagem qualitativa, esses itens foram classificados, adotando-se como categorias de análise a transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa. Essas categorias são os quatro princípios que norteiam o código de boas práticas de governança corporativa elaborado pelo IBGC. A classificação de cada item do levantamento foi realizada por meio da identificação da referência ou fundamentação descrita pelo TCU para o mesmo. De acordo com o tipo de fundamentação, COBIT ou outra, seja ela legislação brasileira ou outro modelo de boas práticas, foi feita a associação do princípio dessa fundamentação aos itens formulados no levantamento. Para as fundamentações não-COBIT, foi realizada análise de conteúdo das definições dessas referências. Feito esse mapeamento dos itens do levantamento com os princípios objetos desse estudo, foi realizada a verificação da situação de três empresas públicas, pertencentes ao segmento de pesquisa. Dentre os resultados obtidos por esse estudo, foi identificado que o levantamento do TCU busca avaliar os resultados das empresas sob a ótica de valor público. No entanto, o COBIT, considerado o modelo de governança de TI mais amadurecido atualmente, pouco subsidia o mesmo. A análise constatou ainda que os quatro princípios da governança corporativa são pouco referenciados para a governança de TI. Apesar de pouco mensurado, os princípios de governança corporativa quando aplicado à avaliação da governança de TI traz um retrato preocupante para a empresa A, além de sinalizar os pontos para melhorias na governança de TI das três empresas. Outra contribuição desse estudo foi a elaboração de um mapeamento dos itens de avaliação de governança que geram o iGovTI, por princípios da governança corporativa, tal qual definidos pelo IBGC. Constata-se, assim, que este trabalho traz uma importante contribuição para o aprofundamento do conhecimento sobre o índice de governança de TI (iGovTi).