Avaliação técnica de área destinada à implantação de aterro sanitário: São Bernardo, MA

Abstract

O relatório expõe inicialmente a necessidade urgente de desativar a inadequada lixeira a céu aberto do município de São Bernardo (MA), que apresenta significativos riscos ambientais e de saúde pública. Nesse sentido, o estudo, realizado pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM, visou identificar e avaliar locais adequados para implantação do aterro sanitário municipal, em conformidade com a legislação brasileira e norma técnica pertinente. Os métodos empregados estão alinhados principalmente com as diretrizes estabelecidas pela Norma NBR 13896 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e com o Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Tais métodos compreendem quatro fases: 1)pré-campo, onde são definidos os critérios de seleção das áreas, estimativas do crescimento populacional e da produção de resíduos sólidos do município em 20 anos e análise preliminar da adequação das áreas por meio de modelagem computacional; 2)trabalhos de campo, onde são realizadas investigações in loco das áreas pré-selecionadas, incluindo sondagem a trado para definição do nível local das águas subterrâneas e amostragem de solo para análise laboratorial, além de testes de infiltração; 3)análises laboratoriais, onde são realizadas análises granulométricas e mineralógicas; 4)pós-campo, onde é realizada uma análise comparativa com critérios para classificar as áreas estudadas entre níveis de adequação. Foi estimado que, em 20 anos, o total de resíduos sólidos produzidos na cidade de São Bernardo e destinados ao aterro seria de 113.214 toneladas, sendo que a área necessária para o correto acondicionamento desse material foi calculada em 23 ha para o método de aterro com disposição em valas de 1 metro de altura, e 11 ha em valas com 2 metros de altura. Inicialmente, três áreas foram consideradas para avaliação in loco: duas próximas ao Povoado Entroncamento e outra próxima ao Povoado Nova Esperança. Entre elas, a mais adequada foi esta última, às margens da Rodovia MA-034, com 18 ha e a 13 km do centro urbano, sendo classificada como “medianamente favorável” e tendo atendido integralmente a 14 dos 17 critérios de avaliação. Tal classificação deve-se basicamente ao fato de que a permeabilidade dos solos areno-siltosos no local excede o valor recomendado pela norma técnica, o que irá requerer, como medida mitigadora, a instalação de mantas de polietileno de alta densidade na base do futuro aterro. A esse respeito, destaca-se, no entanto, que, como o nível das águas subterrâneas é profundo na região (> 70m), a probabilidade de a eventual pluma de contaminação (chorume gerado no aterro) atingir o aquífero é muito baixa. De qualquer modo, é fortemente recomendado que no projeto de implantação do aterro seja obrigatória a instalação de mantas impermeabilizantes espessas e resistentes na base de toda a área a ser utilizada para despejo dos resíduos sólidos, de modo a garantir que os contaminantes fiquem isolados. Do mesmo modo, é fundamental a instalação de drenos verticais e horizontais para captação de gás e chorume, o qual deverá ser conduzido para tanques de tratamento. Ou seja, o depósito de resíduos sólidos de São Bernardo deverá ser construído e operado conforme as normas de engenharia preconizadas para um aterro sanitário e não como uma lixeira.