Aplicação dos Instrumentos de Gestão, da Política Nacional de Recursos Hídricos, na Bacia do Rio Paraíba do Sul

Abstract

Esta monografia apresenta uma aplicação dos instrumentos de gestão, da Política Nacional de Recursos Hídricos, na bacia do rio Paraíba do Sul. Nela, encontram-se descritos: o objetivo, a evolução dos modelos gestão de recursos hídricos em alguns paises e no Brasil e, mais especificamente, na bacia do rio Paraíba do Sul. Utilizando como referência a Lei no 9.433 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos este trabalho analisa os resultados iniciais da implementação dos instrumentos de gestão na Bacia do Rio Paraíba do Sul. O objetivo deste trabalho, portanto, é avaliar o grau de aderência entre a proposta teórica e a sua resposta no exercício de sua aplicação. Este estudo de caso será feito no âmbito do Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul e de suas Câmaras Técnicas. A monografia compreende uma avaliação dos resultados já alcançados na Bacia do Rio Paraíba do Sul e apresentação de recomendações visando o aperfeiçoamento do processo de implementação dos instrumentos de gestão. No capítulo 1 - introdutório será feita uma contextualização sobre a importância da água, as limitações e os principais desafios na sua administração. Também será apresentado o objetivo deste trabalho,a sua relevância e os resultados esperados