A licença Creative Commons e a comunicação científica: a questão dos periódicos eletrônicos de acesso aberto

Abstract

A comunicação científica é pré-requisito para a realização de qualquer atividade de cunho científico. Neste sentido, o Movimento de Acesso Livre à informação científica propõe práticas diferenciadas da tradicional maneira de comunicar o conhecimento científico, no que se refere ao acesso às publicações periódicas condicionadas ao pagamento de caras assinaturas. O direito autoral tem se mostrado um dos principais entraves para a expansão do Movimento de Acesso Livre. Desta forma, destaca-se a utilização das licenças de uso como uma possibilidade de flexibilização do direito autoral para maior compartilhamento da informação científica. Dentre as licenças existentes, destaca-se o Creative Commons como foco desta pesquisa. O Creative Commons tem sido amplamente difundido no âmbito nacional e internacional como instrumento de flexibilização do direito autoral para acesso e uso ampliados dos trabalhos intelectuais. Nesta perspectiva, a presente pesquisa objetivou investigar que benefícios a adoção da licença tem trazido ou poderá trazer para maior compartilhamento da informação científica no âmbito dos periódicos eletrônicos de acesso aberto. Para tanto, escolheu-se como campo empírico a Scientific Electronic Library On line (SciELO), selecionando uma única revista representando uma grande área do conhecimento científico, de acordo com a divisão das áreas estabelecida pela própria SciELO. O procedimento metodológico consistiu em enviar questionários aos autores e editores dos periódicos selecionados, a fim de obter elementos para investigar qual a importância do Creative Commons no âmbito do Movimento de Acesso Livre à informação científica na visão dos referidos atores.