Guia de procedimentos técnicos do Departamento de Gestão Territorial: setorização de áreas de risco geológico

Abstract

Este guia traz informações sobre a metodologia adotada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) durante a elaboração das setorizações de áreas de risco geológico, conduzidas pelo Departamento de Gestão Territorial, da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial. As setorizações de áreas de risco geológico são elaboradas nos municípios brasileiros em atenção às diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei Federal 12.608/2012, e consistem na identificação e caracterização das porções urbanizadas do território municipal sujeitas a sofrerem perdas ou danos causados por eventos adversos de natureza geológica. O documento aborda inicialmente os conceitos e premissas básicas que regem o trabalho, os quais são de fundamental importância para a compreensão e aplicação adequada de seus resultados. Além disso, são apresentadas detalhadamente cada fase de desenvolvimento do trabalho, o qual pode ser sumarizado em quatro etapas: pré-campo, levantamentos de campo, elaboração dos produtos e publicação. É importante destacar que os métodos aqui apresentados estão em contínua revisão e atualização, para adaptação às constantes inovações e melhorias oriundas de avanços tecnológicos ou do conhecimento técnico. Assim, é prevista a incorporação de novas instruções em futuras edições desta Nota Técnica.