Projeto materiais de construção da região metropolitana de São Luís e entorno: estado do Maranhão

Abstract

Esse trabalho reúne informações de interesse do setor mineral voltado para a construção civil, referentes à Região Metropolitana de São Luís (RMSL) e Entorno, Estado do Maranhão, Brasil. Engloba a análise da infraestrutura e dos aspectos socioeconômicos dessa região. Além disso, também leva em consideração o seguinte: contexto geológico; potencial mineral e perfil dos insumos para construção civil; mineração e meio ambiente; métodos de lavra e beneficiamento; direitos minerários; aspectos mercadológicos; e legislação. Objetivando cadastrar, pesquisar e avaliar depósitos, através de reconhecimento geológico das principais unidades estratigráficas aflorantes na área em tela, em áreas com potencialidade para extração de argila, areia, granitoides para uso como brita, saibro e material de empréstimo. Ao descrever cada um desses insumos minerais, foram abordados alguns pontos como: localização; tipologia de depósitos; e caracterização tecnológica. Além disso, foram discutidos a avaliação de recursos potenciais; o estudo da projeção de demanda; e a correlação entre as ocorrências minerais estudadas e o contexto geológico regional, a fim de detectar a existência de novas fontes de suprimento. Foram descritas e cadastradas 102 ocorrências minerais, dentre ocorrências, depósitos, minas ativas ou paralisadas. Efetuou-se a caracterização tecnológica das areias (análises granulométricas), argilas vermelhas (ensaios cerâmicos) e rochas utilizadas como brita (ensaios tecnológicos e análise petrográfica), com a finalidade de definir a melhor aplicabilidade desses insumos na construção civil. A partir dos dados obtidos, foi elaborado um diagnóstico técnico-econômico referente aos insumos minerais aqui abordados, considerando-se produção, capacidade instalada, consumo, projeção de demanda e impactos ambientais decorrentes da atividade minerária, com sugestões quanto à sustentabilidade da produção mineral e atendimento da demanda futura. Ainda, foram produzidos, para a área em estudo, os mapas Geológico; de Potencial Mineral; de Direitos Minerários (contendo as áreas requeridas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM); e de Áreas de Relevante Interesse Mineral. Como consequência, foram identificadas 10 áreas potencialmente favoráveis à explotação de brita, areia, cascalho, material de empréstimo, saibro, assim como argilas para cerâmica vermelha e industrial. Adicionalmente, outra significativa contribuição deste projeto decorre da discussão sobre o conflito entre a expansão urbana e a explotação das reservas minerais da região. Nesse contexto, é vital que os agentes públicos antecedam, em projetos de ordenamento territorial, à análise e resolução dos conflitos socioambientais gerados pela mineração. Ao mesmo tempo, é imprescindível que os órgãos governamentais delimitem áreas com restrição à expansão urbana, notadamente aquelas potencialmente produtoras de insumos para a construção civil.